Contrabando de turmalina leva riquezas da Paraíba

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Domingo, 25 de Julho de 2010 - 08h59

Contrabando de turmalina leva riquezas da Paraíba

No dicionário, a palavra batalha é sinônimo de combate, duelo, luta guerra, significados que estão no inconsciente dos paraibanos quando se fala no distrito de São José da Batalha, pertencente ao município de Salgadinho (a 245 quilômetros de João Pessoa).

A região é um dos recantos mais cobiçadas do mundo por mineradores, grandes empresas e contrabandistas, atraídos pela turmalina paraíba. Enquanto um grama da pedra pode custar R$ 50 mil, a maioria dos moradores da cidade sobrevive da agricultura e dos programas sociais do governo federal e toda a receita anual do município em 2009, foi de apenas R$ 5,8 milhões.
Turmalina Paraíba

A pedra utilizada em joias de grifes como Amsterdam Sauer, H.Stern, Dior e Tiffany que comercializam peças únicas por até R$ 1,5 milhão, nunca representou desenvolvimento para a região. O garimpeiro Pedro da Silva trabalha na extração do caulim de uma das minas da região que está desativada para a exploração de Turmalina. Ele recebe um salário mínimo, mas na esperança de encontrar a pedra, já conseguiu até R$ 2 mil lavando o rejeito e catando os pequenos fragmentos de turmalina.

Em meio ao risco de acidentes dentro das minas que possuem até 50 metros de profundidade e 40 de extensão, os garimpeiros se aventuram na retirada de rejeito, que compram por R$ 500, a carrada. Com o material, eles podem conseguir até R$ 2 mil, mas caso não consigam encontrar restos de turmalina, perdem o dinheiro empregado, que geralmente é a única economia que possuem.

Na cidade conhecida por conflitos e mortes no passado, o clima é de aparente calmaria. As informações são de que a reserva de turmalina se esgotou devido à extração patrocinada predominantemente por estrangeiros e responsáveis pela evasão de divisas para outros países.

Para mandar as gemas para fora do país, há informações de que os contrabandistas utilizam várias formas de escondê-las, colocando as turmalinas na língua e outras partes do corpo.

A turmalina paraíba, considerada uma das cinco pedras preciosas mais caras do mundo, possui este nome por ter sido encontrada no distrito de São José da Batalha, distante 250 quilômetros de João Pessoa, em 1982. Por ser tão valiosa, a gema atraiu a atenção de garimpeiros e investidores, inclusive estrangeiros, que passaram a explorar o mineral de forma irregular.

De 1989 até hoje, estima-se que a exploração da pedra já tenha rendido aproximadamente US$ 50 milhões. Os maiores compradores de turmalina paraíba, são os japoneses, americanos e alemães.

Área possui apenas 3 garimpos legais

Em São José da Batalha coexistem garimpos legais e outros ainda não legalizados. Segundo dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), apenas três possuem licenciamento do governo federal para funcionar, as demais atuam de maneira clandestina.

Para que possam explorar a turmalina paraíba, os garimpeiros precisam solicitar junto à autarquia federal, uma autorização e se responsabilizar pelo pagamento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CEFM), uma espécie de royalty que representa um pequeno percentual da produção.

Após recolher o CEFM, a União divide o valor arrecadado junto aos garimpeiros. São 65% destinados ao município, 23% ao Estado e 12% para União. Conforme dados do DNPM, nos últimos anos, as empresas não têm repassado os valores referentes aos impostos por não estarem conseguindo produção. Por outro lado, a autarquia recebe inúmeras denúncias de que ainda há exploração da pedra e que os proprietários estão sonegando impostos.

A prefeita de Salgadinho, Débora Morais, afirmou que a cidade nunca foi beneficiada com a exploração do mineral. Ela disse que se os garimpeiros pagassem os impostos pela terra que exploram, o município seria mais desenvolvido.

Evasão de divisas e degradação

Dentre as principais queixas da administração municipal, estão a evasão de divisas e a degradação ambiental, problemas que são reforçados pela falta de estrutura dos orgãos controladores para uma fiscalização mais efetiva. Sobre a exploração mineral, o orgão designado pelo Ministério das Minas e Energia (MME) para fazer a fiscalização, é o DNPM.

Contudo, em São José da Batalha é que a autarquia não tem conseguido monitorar as minas, entre eles, o número reduzido de funcionários. O DNPM em Campina Grande conta com apenas 12 funcionários, que se revezam para atender a demanda de todo o Estado.

De acordo com a superintendente do orgão, Marina Gadelha, o DNPM tem procurado fazer o possível para atender às necessidades de todo o Estado, mas as dificuldades são grandes. A autarquia federal que não dispõe de programa permanente de fiscalização ostensiva, depende muitas vezes de provocação por denúncias, para agir.

“Temos que atender em todas as regiões da Paraíba com apenas doze funcionários e sem muita estrutura, ai fica difícil dar assistência completa em todos os lugares”, completou superintendente.

Outro impasse que tem prejudicado a ação fiscalizadora do órgão é a reação na maioria dos casos, violenta dos garimpeiros das minas de turmalina Paraíba. Eles têm consciência de que é obrigação do DNPM fiscalizar a área, mas tentam evitar a presença dos fiscais, por estarem em alguns casos, agindo clandestinamente.

Para conter a ação dos exploradores ilegais, o DNPM conta com a participação da Polícia Federal. Ao identificar as irregularidades, a autarquia encaminha o caso à PF para que seja feita uma possível autuação.

Segundo o delegado da Polícia Federal da Delegacia de Campina Grande, Alexandre Paiva, existem vários inquéritos sendo apurados sobre a exploração irregular da turmalina Paraíba em São José da Batalha. Ele disse que a maioria dos casos, trata de questões de danos ambientais provocados pela pratica abusiva da exploração do mineral.

O delegado informou que quando o DNPM solicita a atuação da PF, é realizada uma investigação preliminar para identificar o caso e em seguida, é efetuada a prisão dos envolvidos em flagrante. Até hoje, a PF em Campina Grande não realizou nenhuma prisão relacionada ao tráfico da pedra, mas já recebeu muitas denúncias e que estão sendo investigadas.

“Mercado é muito fechado”

De acordo com Marcos Magalhães, gestor do projeto de Extração Mineral do Sebrae, o mercado de trabalho da turmalina é muito fechado, concentrado em apenas três propriedades no município de Salgadinho, e isto dificulta que haja estatísticas sobre a atividade.

“É difícil medir a extração do minério. Nas áreas de extração só entram pessoas credenciadas e até para o governo é difícil a fiscalização, porque como a pedra é muito valiosa, uma de tamanho pequeno é facilmente escondida no bolso”. Ele afirma que um quilate está avaliado em torno de U$S 20 mil e que a turmalina azul é a mais preciosa, mas há mais de 80 cores do minério.

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Por Daniel Motta, Fernanda Souza e Thadeu Rodrigues, do CORREIO