Orós 2
(João Do Vale)
Não é só fala de seca
Não tem só seca no sertão
Quase acabava meu mundo
Quando o Orós impanzinô
Se rebentasse matava
Tudo que a gente plantô
Se não é seca é enchente
Ai, ai, como somo sofredô
Eu só queria saber
O que foi que o Norte fez
Pra vivê nesse pená
Todo nortista é devoto
Não se deita sem rezar
Se não é seca, é enchente, dotô
Que explicação me dá ?
Se o sulista se zangá
Dele eu não tiro a razão
Lá vem a mesma cunversa
Ou ajuda teu irmão
É triste um caboclo forte, dotô,
Ter que estender a mão
Não é só falar de seca
Não tem só seca no sertão ...
sábado, 30 de outubro de 2010
Tesouro nacional, a Turmalina Paraíba é uma pedra raríssima
http://www.adorojoias.com.br/tesouro-nacional-a-turmalina-paraiba-e-uma-pedra-rarissima/
4 junho 2010 7 Comentários Por Roberta Rossetto
O Brasil é, mesmo, um país privilegiado em termos de riquezas naturais. Além do verde deslumbrante da Amazônia e das abundantes pedras preciosas e do ouro das Minas Gerais, o país produz ainda outros tesouros, em escala mais rara e ainda mais valiosa. Estou falando de duas pedras especiais, a Turmalina Paraíba e o Topázio Imperial. Hoje vou contar um pouco sobre a primeira:
A história da Turmalina Paraíba é bastante recente. Começou nos anos 80, quando dois garimpeiros da Paraíba encontraram os primeiros exemplares das até então desconhecidas pedras azuis com brilho néon e, formando uma cooperativa, iniciaram o processo de extração.
Trata-se de uma gema rara e muito valiosa, com brilho tamanho que “ascende” no escuro. É a única gema transparente que possui cobre em sua composição, o que lhe confere as cores vibrantes, iluminadas e elétricas. Diz-se que, assim como o sol, essa gema tem luz própria!
Turmalina Paraiba cópia
Em 1990, durante a tradicional feira de Tucson, EUA, teve início a escalada de preços desse mineral. As cotações quintuplicaram em apenas quatro dias. A mística em torno da pedra havia começado e cresceu extraordinariamente ao longo dos anos 90. Atualmente, no mercado internacional, elas exibem as mais altas cotações do universo gemológico.
Mas porque, afinal, essas gemas alcançam valores tão elevados no mercado? Listo abaixo alguns motivos:
- Produção escassa: há ocorrências em apenas duas regiões do planeta, Brasil e África. Sendo que, sem exageros ufanistas, os exemplares brasileiros têm qualidade e cor incomparáveis;
- Dificuldade de exploração e extração; as condições geológicas em que essa gema é encontrada representam grande desafio para os profissionais da área: a extração deve ser feita manualmente, para evitar qualquer risco de desperdiçar algum material bruto;
- A maioria dos minerais encontrados é muito pequena; Portanto, pedras de qualidade, tamanho médio e grande são raríssimas.
Por Roberta Rossetto
Anel Turmalina Paraiba
4 junho 2010 7 Comentários Por Roberta Rossetto
O Brasil é, mesmo, um país privilegiado em termos de riquezas naturais. Além do verde deslumbrante da Amazônia e das abundantes pedras preciosas e do ouro das Minas Gerais, o país produz ainda outros tesouros, em escala mais rara e ainda mais valiosa. Estou falando de duas pedras especiais, a Turmalina Paraíba e o Topázio Imperial. Hoje vou contar um pouco sobre a primeira:
A história da Turmalina Paraíba é bastante recente. Começou nos anos 80, quando dois garimpeiros da Paraíba encontraram os primeiros exemplares das até então desconhecidas pedras azuis com brilho néon e, formando uma cooperativa, iniciaram o processo de extração.
Trata-se de uma gema rara e muito valiosa, com brilho tamanho que “ascende” no escuro. É a única gema transparente que possui cobre em sua composição, o que lhe confere as cores vibrantes, iluminadas e elétricas. Diz-se que, assim como o sol, essa gema tem luz própria!
Turmalina Paraiba cópia
Em 1990, durante a tradicional feira de Tucson, EUA, teve início a escalada de preços desse mineral. As cotações quintuplicaram em apenas quatro dias. A mística em torno da pedra havia começado e cresceu extraordinariamente ao longo dos anos 90. Atualmente, no mercado internacional, elas exibem as mais altas cotações do universo gemológico.
Mas porque, afinal, essas gemas alcançam valores tão elevados no mercado? Listo abaixo alguns motivos:
- Produção escassa: há ocorrências em apenas duas regiões do planeta, Brasil e África. Sendo que, sem exageros ufanistas, os exemplares brasileiros têm qualidade e cor incomparáveis;
- Dificuldade de exploração e extração; as condições geológicas em que essa gema é encontrada representam grande desafio para os profissionais da área: a extração deve ser feita manualmente, para evitar qualquer risco de desperdiçar algum material bruto;
- A maioria dos minerais encontrados é muito pequena; Portanto, pedras de qualidade, tamanho médio e grande são raríssimas.
Por Roberta Rossetto
Anel Turmalina Paraiba
Turmalina Paraíba - Biblioteca (Artigos)
http://www.ciadasgemas.com.br/index.php?p=biblioteca_artigos&cod_bib_artigo=50
Turmalina Paraíba
Uma das descobertas mais impressionantes do mundo das gemas ocorreu recentemente no estado da Paraíba, aqui no Brasil. Sob a supervisão do Sr. Heitor Barbosa, a exploração persistente ao longo de sete anos da Mina da Batalha, localizada na proximidade da pequena cidade de São José da Batalha, finalmente resultou em 1988 no achado dos primeiros cristais de uma turmalina de coloração excepcional, cunhada como “Turmalina Paraíba”.
ORIGEM DA COR
As turmalinas são gemas que podem ser encontradas em quase todas as cores do arco-íris (do branco ao negro, inclusive existindo gemas incolores), mas os cristais de turmalina paraíba possuem tonalidades inigualáveis de azul e verde entre as turmalinas, assemelhando-se a cores vistas apenas nas asas de algumas borboletas, em conchas marinhas e nas penas de pavão (algumas apatitas podem ter coloração parecida). É freqüente que se usem termos como “azul pavão”, “azul turquesa” ou “azul e verde neon” para descrever essas cores tão chamativas. A turmalina paraíba também pode ser encontrada em lindas cores púrpuras e vermelhas, além de em azul profundo (como o de safiras de boa qualidade) e verde mais escuro (como o de esmeraldas de boa qualidade).
Diferindo de outras turmalinas, detecta-se elevado teor de ouro em sua composição (aproximadamente 1200 vezes o encontrado na crosta terrestre) e, enquanto a coloração das turmalinas tradicionais resulta da presença de átomos de ferro, cromo, vanádio e manganês em sua estrutura, a turmalina paraíba deve sua coloração verde e azul principalmente à presença de pequena quantidade de átomos de cobre (podendo receber a denominação mineralógica de “elbaíta cúprica”) e as cores vermelho e púrpura a átomos de manganês.
EXTRAÇÃO MINERAL
Sempre houve enorme dificuldade na exploração da turmalina paraíba. Para encontrá-la, inicialmente foram escavados vários túneis de até sessenta metros de profundidade no Morro Alto (o sítio de escavação) e múltiplas galerias que os interligavam. Uma vez encontrados os primeiros cristais, as escavações se intensificaram, mas a produção sempre foi muito limitada, pois a dificuldade residia na raridade do material, que era encontrado em bolsões ou veios muito finos (às vezes de não mais que um centímetro de espessura). Durante o período de maior produção (até aproximadamente 1993), a maioria dos cristais azuis descobertos pesavam até 1,5 gramas e os verdes não mais que 4 gramas, sendo que quase todas as peças eram encontradas fragmentadas. Raros cristais de qualidade excepcional, variando entre 5 e 25 gramas, alguns inclusive não fragmentados, foram também recuperados.
Desde 1993 a mina original está esgotada e a produção caiu dramaticamente. Existem agora três sítios de exploração:
a) os túneis originais, que foram ampliados e vastamente trabalhados, ainda sem sucesso;
b) a exploração aluvial no leito de pequeno riacho que passa junto ao Morro Alto e que “lava” depósitos do Morro Alto;
c) rede adicional de túneis em outro ponto do Morro Alto.
Dos três sítios citados acima, o que tem maior produção no momento (ainda que em sua maioria de cristais de baixa qualidade) é o aluvial. Para que se possa melhor entender a raridade do material, lembremos que a produção de grande parte dos garimpos no Brasil se expressa em quilos ou toneladas de minerais por mês. Na exploração aluvial de turmalina Paraíba, de cada 4000 toneladas de terra que é recolhida se obtêm aproximadamente 30 a 40 gramas de turmalina e, desses, geralmente apenas 25% tem qualidade razoável.
Apesar dos reduzidos resultados obtidos, a demanda pelo material é tão intensa e seu valor tão elevado que a exploração persiste, sempre na esperança de se encontrar um novo filão e reativar o comércio.
Mais recentemente, em 2001, começaram a aparecer no mercado turmalinas de coloração muito semelhante à da turmalina paraíba, porém procedentes da Nigéria, na África. Esse material é levemente mais claro que as turmalinas de origem brasileira, mas também tem em sua composição átomos de cobre e manganês, o que justifica sua similaridade.
VALOR COMERCIAL
Desde quando as primeiras gemas lapidadas de turmalina paraíba chegaram ao mercado, o material ganhou popularidade e, por sua beleza e raridade, atingiu valores nunca antes pensados para as turmalinas. Gemas acima de 1 ct nas cores azul e verde neon, principalmente, atingiram rapidamente preços de até US$5000.00 por quilate e gemas maiores chegaram a alcançar até mesmo patamares de US$20000.00 por quilate. Pode parecer muito, mas a raridade e as incertezas quanto a sua produção futura são marcantes e essas gemas são consideradas verdadeiros tesouros.
Como curiosidade, a maior turmalina paraíba lapidada existente no mundo pesa 45,11 ct.
Veronica Gandulfo
Turmalina Paraíba
Uma das descobertas mais impressionantes do mundo das gemas ocorreu recentemente no estado da Paraíba, aqui no Brasil. Sob a supervisão do Sr. Heitor Barbosa, a exploração persistente ao longo de sete anos da Mina da Batalha, localizada na proximidade da pequena cidade de São José da Batalha, finalmente resultou em 1988 no achado dos primeiros cristais de uma turmalina de coloração excepcional, cunhada como “Turmalina Paraíba”.
ORIGEM DA COR
As turmalinas são gemas que podem ser encontradas em quase todas as cores do arco-íris (do branco ao negro, inclusive existindo gemas incolores), mas os cristais de turmalina paraíba possuem tonalidades inigualáveis de azul e verde entre as turmalinas, assemelhando-se a cores vistas apenas nas asas de algumas borboletas, em conchas marinhas e nas penas de pavão (algumas apatitas podem ter coloração parecida). É freqüente que se usem termos como “azul pavão”, “azul turquesa” ou “azul e verde neon” para descrever essas cores tão chamativas. A turmalina paraíba também pode ser encontrada em lindas cores púrpuras e vermelhas, além de em azul profundo (como o de safiras de boa qualidade) e verde mais escuro (como o de esmeraldas de boa qualidade).
Diferindo de outras turmalinas, detecta-se elevado teor de ouro em sua composição (aproximadamente 1200 vezes o encontrado na crosta terrestre) e, enquanto a coloração das turmalinas tradicionais resulta da presença de átomos de ferro, cromo, vanádio e manganês em sua estrutura, a turmalina paraíba deve sua coloração verde e azul principalmente à presença de pequena quantidade de átomos de cobre (podendo receber a denominação mineralógica de “elbaíta cúprica”) e as cores vermelho e púrpura a átomos de manganês.
EXTRAÇÃO MINERAL
Sempre houve enorme dificuldade na exploração da turmalina paraíba. Para encontrá-la, inicialmente foram escavados vários túneis de até sessenta metros de profundidade no Morro Alto (o sítio de escavação) e múltiplas galerias que os interligavam. Uma vez encontrados os primeiros cristais, as escavações se intensificaram, mas a produção sempre foi muito limitada, pois a dificuldade residia na raridade do material, que era encontrado em bolsões ou veios muito finos (às vezes de não mais que um centímetro de espessura). Durante o período de maior produção (até aproximadamente 1993), a maioria dos cristais azuis descobertos pesavam até 1,5 gramas e os verdes não mais que 4 gramas, sendo que quase todas as peças eram encontradas fragmentadas. Raros cristais de qualidade excepcional, variando entre 5 e 25 gramas, alguns inclusive não fragmentados, foram também recuperados.
Desde 1993 a mina original está esgotada e a produção caiu dramaticamente. Existem agora três sítios de exploração:
a) os túneis originais, que foram ampliados e vastamente trabalhados, ainda sem sucesso;
b) a exploração aluvial no leito de pequeno riacho que passa junto ao Morro Alto e que “lava” depósitos do Morro Alto;
c) rede adicional de túneis em outro ponto do Morro Alto.
Dos três sítios citados acima, o que tem maior produção no momento (ainda que em sua maioria de cristais de baixa qualidade) é o aluvial. Para que se possa melhor entender a raridade do material, lembremos que a produção de grande parte dos garimpos no Brasil se expressa em quilos ou toneladas de minerais por mês. Na exploração aluvial de turmalina Paraíba, de cada 4000 toneladas de terra que é recolhida se obtêm aproximadamente 30 a 40 gramas de turmalina e, desses, geralmente apenas 25% tem qualidade razoável.
Apesar dos reduzidos resultados obtidos, a demanda pelo material é tão intensa e seu valor tão elevado que a exploração persiste, sempre na esperança de se encontrar um novo filão e reativar o comércio.
Mais recentemente, em 2001, começaram a aparecer no mercado turmalinas de coloração muito semelhante à da turmalina paraíba, porém procedentes da Nigéria, na África. Esse material é levemente mais claro que as turmalinas de origem brasileira, mas também tem em sua composição átomos de cobre e manganês, o que justifica sua similaridade.
VALOR COMERCIAL
Desde quando as primeiras gemas lapidadas de turmalina paraíba chegaram ao mercado, o material ganhou popularidade e, por sua beleza e raridade, atingiu valores nunca antes pensados para as turmalinas. Gemas acima de 1 ct nas cores azul e verde neon, principalmente, atingiram rapidamente preços de até US$5000.00 por quilate e gemas maiores chegaram a alcançar até mesmo patamares de US$20000.00 por quilate. Pode parecer muito, mas a raridade e as incertezas quanto a sua produção futura são marcantes e essas gemas são consideradas verdadeiros tesouros.
Como curiosidade, a maior turmalina paraíba lapidada existente no mundo pesa 45,11 ct.
Veronica Gandulfo
Paraíba possui a turmalina mais cara do planeta: R$ 100 mil o grama
Domingo, 4 de Maio de 2008 - 11h22
Uma pedra preciosa encontrada somente na Paraíba virou a queridinha de designers de jóias do mundo inteiro. A turmalina paraíba é a turmalina mais cara do mundo e um grama da pedra pode ultrapassar 100 mil dólares (aproximadamente R$ 166,3 mil).
O valor é mais alto do que o de muitas pedras precisas, a exemplo do diamante. Além da mina de São José da Batalha, no interior do Estado, novos indícios da preciosidade surgiram recentemente em uma área próxima – para a alegria de joalheiros e adoradores de jóias.]
O azul incandescente da turmalina paraíba é utilizado pelas grifes mais famosas, a exemplo das brasileiras Amsterdan Sauer e H. Stern, além das internacionais Dior e Tiffay & Co UK.. Fotos de jóias confeccionadas com a pedra ilustram anúncios das joalherias em revistas especializadas nacionais e internacionais.
A turmalina paraíba é praticamente ovacionada em artigo escrito pela editora de Jóias da revista Vogue do Reino Unido, Carol Woolton, e publicado recentemente no site do jornal britânico Financial Times. No segundo parágrafo do texto – que trata das tendências em termos cores de pedras preciosas e semipreciosas – a jornalista questiona o significado da palavra ‘paraíba’.
Leia reportagem completa na edição do Jornal CORREIO deste domingo (4)
Uma pedra preciosa encontrada somente na Paraíba virou a queridinha de designers de jóias do mundo inteiro. A turmalina paraíba é a turmalina mais cara do mundo e um grama da pedra pode ultrapassar 100 mil dólares (aproximadamente R$ 166,3 mil).
O valor é mais alto do que o de muitas pedras precisas, a exemplo do diamante. Além da mina de São José da Batalha, no interior do Estado, novos indícios da preciosidade surgiram recentemente em uma área próxima – para a alegria de joalheiros e adoradores de jóias.]
O azul incandescente da turmalina paraíba é utilizado pelas grifes mais famosas, a exemplo das brasileiras Amsterdan Sauer e H. Stern, além das internacionais Dior e Tiffay & Co UK.. Fotos de jóias confeccionadas com a pedra ilustram anúncios das joalherias em revistas especializadas nacionais e internacionais.
A turmalina paraíba é praticamente ovacionada em artigo escrito pela editora de Jóias da revista Vogue do Reino Unido, Carol Woolton, e publicado recentemente no site do jornal britânico Financial Times. No segundo parágrafo do texto – que trata das tendências em termos cores de pedras preciosas e semipreciosas – a jornalista questiona o significado da palavra ‘paraíba’.
Leia reportagem completa na edição do Jornal CORREIO deste domingo (4)
Contrabando de turmalina leva riquezas da Paraíba
http://www.portalcorreio.com.br/noticias/matler.asp?newsId=143794
Domingo, 25 de Julho de 2010 - 08h59
Contrabando de turmalina leva riquezas da Paraíba
No dicionário, a palavra batalha é sinônimo de combate, duelo, luta guerra, significados que estão no inconsciente dos paraibanos quando se fala no distrito de São José da Batalha, pertencente ao município de Salgadinho (a 245 quilômetros de João Pessoa).
A região é um dos recantos mais cobiçadas do mundo por mineradores, grandes empresas e contrabandistas, atraídos pela turmalina paraíba. Enquanto um grama da pedra pode custar R$ 50 mil, a maioria dos moradores da cidade sobrevive da agricultura e dos programas sociais do governo federal e toda a receita anual do município em 2009, foi de apenas R$ 5,8 milhões.
Turmalina Paraíba
A pedra utilizada em joias de grifes como Amsterdam Sauer, H.Stern, Dior e Tiffany que comercializam peças únicas por até R$ 1,5 milhão, nunca representou desenvolvimento para a região. O garimpeiro Pedro da Silva trabalha na extração do caulim de uma das minas da região que está desativada para a exploração de Turmalina. Ele recebe um salário mínimo, mas na esperança de encontrar a pedra, já conseguiu até R$ 2 mil lavando o rejeito e catando os pequenos fragmentos de turmalina.
Em meio ao risco de acidentes dentro das minas que possuem até 50 metros de profundidade e 40 de extensão, os garimpeiros se aventuram na retirada de rejeito, que compram por R$ 500, a carrada. Com o material, eles podem conseguir até R$ 2 mil, mas caso não consigam encontrar restos de turmalina, perdem o dinheiro empregado, que geralmente é a única economia que possuem.
Na cidade conhecida por conflitos e mortes no passado, o clima é de aparente calmaria. As informações são de que a reserva de turmalina se esgotou devido à extração patrocinada predominantemente por estrangeiros e responsáveis pela evasão de divisas para outros países.
Para mandar as gemas para fora do país, há informações de que os contrabandistas utilizam várias formas de escondê-las, colocando as turmalinas na língua e outras partes do corpo.
A turmalina paraíba, considerada uma das cinco pedras preciosas mais caras do mundo, possui este nome por ter sido encontrada no distrito de São José da Batalha, distante 250 quilômetros de João Pessoa, em 1982. Por ser tão valiosa, a gema atraiu a atenção de garimpeiros e investidores, inclusive estrangeiros, que passaram a explorar o mineral de forma irregular.
De 1989 até hoje, estima-se que a exploração da pedra já tenha rendido aproximadamente US$ 50 milhões. Os maiores compradores de turmalina paraíba, são os japoneses, americanos e alemães.
Área possui apenas 3 garimpos legais
Em São José da Batalha coexistem garimpos legais e outros ainda não legalizados. Segundo dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), apenas três possuem licenciamento do governo federal para funcionar, as demais atuam de maneira clandestina.
Para que possam explorar a turmalina paraíba, os garimpeiros precisam solicitar junto à autarquia federal, uma autorização e se responsabilizar pelo pagamento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CEFM), uma espécie de royalty que representa um pequeno percentual da produção.
Após recolher o CEFM, a União divide o valor arrecadado junto aos garimpeiros. São 65% destinados ao município, 23% ao Estado e 12% para União. Conforme dados do DNPM, nos últimos anos, as empresas não têm repassado os valores referentes aos impostos por não estarem conseguindo produção. Por outro lado, a autarquia recebe inúmeras denúncias de que ainda há exploração da pedra e que os proprietários estão sonegando impostos.
A prefeita de Salgadinho, Débora Morais, afirmou que a cidade nunca foi beneficiada com a exploração do mineral. Ela disse que se os garimpeiros pagassem os impostos pela terra que exploram, o município seria mais desenvolvido.
Evasão de divisas e degradação
Dentre as principais queixas da administração municipal, estão a evasão de divisas e a degradação ambiental, problemas que são reforçados pela falta de estrutura dos orgãos controladores para uma fiscalização mais efetiva. Sobre a exploração mineral, o orgão designado pelo Ministério das Minas e Energia (MME) para fazer a fiscalização, é o DNPM.
Contudo, em São José da Batalha é que a autarquia não tem conseguido monitorar as minas, entre eles, o número reduzido de funcionários. O DNPM em Campina Grande conta com apenas 12 funcionários, que se revezam para atender a demanda de todo o Estado.
De acordo com a superintendente do orgão, Marina Gadelha, o DNPM tem procurado fazer o possível para atender às necessidades de todo o Estado, mas as dificuldades são grandes. A autarquia federal que não dispõe de programa permanente de fiscalização ostensiva, depende muitas vezes de provocação por denúncias, para agir.
“Temos que atender em todas as regiões da Paraíba com apenas doze funcionários e sem muita estrutura, ai fica difícil dar assistência completa em todos os lugares”, completou superintendente.
Outro impasse que tem prejudicado a ação fiscalizadora do órgão é a reação na maioria dos casos, violenta dos garimpeiros das minas de turmalina Paraíba. Eles têm consciência de que é obrigação do DNPM fiscalizar a área, mas tentam evitar a presença dos fiscais, por estarem em alguns casos, agindo clandestinamente.
Para conter a ação dos exploradores ilegais, o DNPM conta com a participação da Polícia Federal. Ao identificar as irregularidades, a autarquia encaminha o caso à PF para que seja feita uma possível autuação.
Segundo o delegado da Polícia Federal da Delegacia de Campina Grande, Alexandre Paiva, existem vários inquéritos sendo apurados sobre a exploração irregular da turmalina Paraíba em São José da Batalha. Ele disse que a maioria dos casos, trata de questões de danos ambientais provocados pela pratica abusiva da exploração do mineral.
O delegado informou que quando o DNPM solicita a atuação da PF, é realizada uma investigação preliminar para identificar o caso e em seguida, é efetuada a prisão dos envolvidos em flagrante. Até hoje, a PF em Campina Grande não realizou nenhuma prisão relacionada ao tráfico da pedra, mas já recebeu muitas denúncias e que estão sendo investigadas.
“Mercado é muito fechado”
De acordo com Marcos Magalhães, gestor do projeto de Extração Mineral do Sebrae, o mercado de trabalho da turmalina é muito fechado, concentrado em apenas três propriedades no município de Salgadinho, e isto dificulta que haja estatísticas sobre a atividade.
“É difícil medir a extração do minério. Nas áreas de extração só entram pessoas credenciadas e até para o governo é difícil a fiscalização, porque como a pedra é muito valiosa, uma de tamanho pequeno é facilmente escondida no bolso”. Ele afirma que um quilate está avaliado em torno de U$S 20 mil e que a turmalina azul é a mais preciosa, mas há mais de 80 cores do minério.
Leia mais na edição deste domingo (25) do CORREIO.
Por Daniel Motta, Fernanda Souza e Thadeu Rodrigues, do CORREIO
Domingo, 25 de Julho de 2010 - 08h59
Contrabando de turmalina leva riquezas da Paraíba
No dicionário, a palavra batalha é sinônimo de combate, duelo, luta guerra, significados que estão no inconsciente dos paraibanos quando se fala no distrito de São José da Batalha, pertencente ao município de Salgadinho (a 245 quilômetros de João Pessoa).
A região é um dos recantos mais cobiçadas do mundo por mineradores, grandes empresas e contrabandistas, atraídos pela turmalina paraíba. Enquanto um grama da pedra pode custar R$ 50 mil, a maioria dos moradores da cidade sobrevive da agricultura e dos programas sociais do governo federal e toda a receita anual do município em 2009, foi de apenas R$ 5,8 milhões.
Turmalina Paraíba
A pedra utilizada em joias de grifes como Amsterdam Sauer, H.Stern, Dior e Tiffany que comercializam peças únicas por até R$ 1,5 milhão, nunca representou desenvolvimento para a região. O garimpeiro Pedro da Silva trabalha na extração do caulim de uma das minas da região que está desativada para a exploração de Turmalina. Ele recebe um salário mínimo, mas na esperança de encontrar a pedra, já conseguiu até R$ 2 mil lavando o rejeito e catando os pequenos fragmentos de turmalina.
Em meio ao risco de acidentes dentro das minas que possuem até 50 metros de profundidade e 40 de extensão, os garimpeiros se aventuram na retirada de rejeito, que compram por R$ 500, a carrada. Com o material, eles podem conseguir até R$ 2 mil, mas caso não consigam encontrar restos de turmalina, perdem o dinheiro empregado, que geralmente é a única economia que possuem.
Na cidade conhecida por conflitos e mortes no passado, o clima é de aparente calmaria. As informações são de que a reserva de turmalina se esgotou devido à extração patrocinada predominantemente por estrangeiros e responsáveis pela evasão de divisas para outros países.
Para mandar as gemas para fora do país, há informações de que os contrabandistas utilizam várias formas de escondê-las, colocando as turmalinas na língua e outras partes do corpo.
A turmalina paraíba, considerada uma das cinco pedras preciosas mais caras do mundo, possui este nome por ter sido encontrada no distrito de São José da Batalha, distante 250 quilômetros de João Pessoa, em 1982. Por ser tão valiosa, a gema atraiu a atenção de garimpeiros e investidores, inclusive estrangeiros, que passaram a explorar o mineral de forma irregular.
De 1989 até hoje, estima-se que a exploração da pedra já tenha rendido aproximadamente US$ 50 milhões. Os maiores compradores de turmalina paraíba, são os japoneses, americanos e alemães.
Área possui apenas 3 garimpos legais
Em São José da Batalha coexistem garimpos legais e outros ainda não legalizados. Segundo dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), apenas três possuem licenciamento do governo federal para funcionar, as demais atuam de maneira clandestina.
Para que possam explorar a turmalina paraíba, os garimpeiros precisam solicitar junto à autarquia federal, uma autorização e se responsabilizar pelo pagamento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CEFM), uma espécie de royalty que representa um pequeno percentual da produção.
Após recolher o CEFM, a União divide o valor arrecadado junto aos garimpeiros. São 65% destinados ao município, 23% ao Estado e 12% para União. Conforme dados do DNPM, nos últimos anos, as empresas não têm repassado os valores referentes aos impostos por não estarem conseguindo produção. Por outro lado, a autarquia recebe inúmeras denúncias de que ainda há exploração da pedra e que os proprietários estão sonegando impostos.
A prefeita de Salgadinho, Débora Morais, afirmou que a cidade nunca foi beneficiada com a exploração do mineral. Ela disse que se os garimpeiros pagassem os impostos pela terra que exploram, o município seria mais desenvolvido.
Evasão de divisas e degradação
Dentre as principais queixas da administração municipal, estão a evasão de divisas e a degradação ambiental, problemas que são reforçados pela falta de estrutura dos orgãos controladores para uma fiscalização mais efetiva. Sobre a exploração mineral, o orgão designado pelo Ministério das Minas e Energia (MME) para fazer a fiscalização, é o DNPM.
Contudo, em São José da Batalha é que a autarquia não tem conseguido monitorar as minas, entre eles, o número reduzido de funcionários. O DNPM em Campina Grande conta com apenas 12 funcionários, que se revezam para atender a demanda de todo o Estado.
De acordo com a superintendente do orgão, Marina Gadelha, o DNPM tem procurado fazer o possível para atender às necessidades de todo o Estado, mas as dificuldades são grandes. A autarquia federal que não dispõe de programa permanente de fiscalização ostensiva, depende muitas vezes de provocação por denúncias, para agir.
“Temos que atender em todas as regiões da Paraíba com apenas doze funcionários e sem muita estrutura, ai fica difícil dar assistência completa em todos os lugares”, completou superintendente.
Outro impasse que tem prejudicado a ação fiscalizadora do órgão é a reação na maioria dos casos, violenta dos garimpeiros das minas de turmalina Paraíba. Eles têm consciência de que é obrigação do DNPM fiscalizar a área, mas tentam evitar a presença dos fiscais, por estarem em alguns casos, agindo clandestinamente.
Para conter a ação dos exploradores ilegais, o DNPM conta com a participação da Polícia Federal. Ao identificar as irregularidades, a autarquia encaminha o caso à PF para que seja feita uma possível autuação.
Segundo o delegado da Polícia Federal da Delegacia de Campina Grande, Alexandre Paiva, existem vários inquéritos sendo apurados sobre a exploração irregular da turmalina Paraíba em São José da Batalha. Ele disse que a maioria dos casos, trata de questões de danos ambientais provocados pela pratica abusiva da exploração do mineral.
O delegado informou que quando o DNPM solicita a atuação da PF, é realizada uma investigação preliminar para identificar o caso e em seguida, é efetuada a prisão dos envolvidos em flagrante. Até hoje, a PF em Campina Grande não realizou nenhuma prisão relacionada ao tráfico da pedra, mas já recebeu muitas denúncias e que estão sendo investigadas.
“Mercado é muito fechado”
De acordo com Marcos Magalhães, gestor do projeto de Extração Mineral do Sebrae, o mercado de trabalho da turmalina é muito fechado, concentrado em apenas três propriedades no município de Salgadinho, e isto dificulta que haja estatísticas sobre a atividade.
“É difícil medir a extração do minério. Nas áreas de extração só entram pessoas credenciadas e até para o governo é difícil a fiscalização, porque como a pedra é muito valiosa, uma de tamanho pequeno é facilmente escondida no bolso”. Ele afirma que um quilate está avaliado em torno de U$S 20 mil e que a turmalina azul é a mais preciosa, mas há mais de 80 cores do minério.
Leia mais na edição deste domingo (25) do CORREIO.
Por Daniel Motta, Fernanda Souza e Thadeu Rodrigues, do CORREIO
Estrangeiros contrabandeiam a Turmalina Paraíba de minas de Salgadinh
http://www.portalcorreio.com.br/noticias/matLer.asp?newsId=140212
Segunda, 28 de Junho de 2010 - 14h58
Mineradores a serviço de poderosos grupos econômicos internacionais estão contrabandeando pedras preciosas de minas instaladas no município de Salgadinho, no Seridó da Paraíba.
A denúncia foi feita nesta segunda-feira (28) no programa CBN-João Pessoa, ancorado pelo jornalista Nonato Guedes, na Rádio CBN (Sistema Correio de Rádio).
Em entrevista a Nonato, a prefeita de Salgadinho, Débora Morais (PSDB), reportava-se às dificuldades inerentes aos municípios quando revelou o contrabando, que implica em imensuráveis prejuízos para a economia do município e do Estado.
Segundo ela, a pedra preferida dos traficantes é a Turmalina Paraíba, uma das mais preciosas do mundo.
A prefeita Débora Morais revelou que vai tentar solucionar o problema através da Justiça, embora essa exploração irregular já se arraste há mais de 40 anos e tem por trás pessoas e grupos poderosos.
Acrescentou que os impostos que deveriam ser pagos pela exploração do minério seriam de grande importância para o desenvolvimento do município e a melhoria de vida dos habitantes.
Ela explicou que os mineradores que exploram as minas e contrabandeiam as riquezas vêm de outros Estados brasileiros e de outros paises, “e não têm qualquer compromisso com o município”.
Wellington Farias
Segunda, 28 de Junho de 2010 - 14h58
Mineradores a serviço de poderosos grupos econômicos internacionais estão contrabandeando pedras preciosas de minas instaladas no município de Salgadinho, no Seridó da Paraíba.
A denúncia foi feita nesta segunda-feira (28) no programa CBN-João Pessoa, ancorado pelo jornalista Nonato Guedes, na Rádio CBN (Sistema Correio de Rádio).
Em entrevista a Nonato, a prefeita de Salgadinho, Débora Morais (PSDB), reportava-se às dificuldades inerentes aos municípios quando revelou o contrabando, que implica em imensuráveis prejuízos para a economia do município e do Estado.
Segundo ela, a pedra preferida dos traficantes é a Turmalina Paraíba, uma das mais preciosas do mundo.
A prefeita Débora Morais revelou que vai tentar solucionar o problema através da Justiça, embora essa exploração irregular já se arraste há mais de 40 anos e tem por trás pessoas e grupos poderosos.
Acrescentou que os impostos que deveriam ser pagos pela exploração do minério seriam de grande importância para o desenvolvimento do município e a melhoria de vida dos habitantes.
Ela explicou que os mineradores que exploram as minas e contrabandeiam as riquezas vêm de outros Estados brasileiros e de outros paises, “e não têm qualquer compromisso com o município”.
Wellington Farias
TURMALINAS CUPRÍFERAS DO BRASIL, NIGÉRIA E MOÇAMBIQUE 1ª Parte
http://www.joiabr.com.br/gem/1006.html
Luiz Antônio Gomes da Silveira *
As turmalinas conhecidas sob a designação ”Paraíba”, em alusão ao Estado onde foram primeiramente encontradas, causaram furor ao serem introduzidas no mercado internacional de gemas, em 1989, por suas surpreendentes cores até então jamais vistas.
A descoberta dos primeiros indícios desta ocorrência deu-se sete anos antes, no município de São José da Batalha, onde estas turmalinas, da espécie elbaíta, ocorrem na forma de pequenos cristais irregulares em diques de pegmatitos decompostos, encaixados em quartzitos da Formação Equador, de Idade Proterozóica, associadas com quartzo, feldspato alterado, lepidolita, schorlo (turmalina preta) e óxidos de nióbio e tântalo, ou bem em depósitos secundários relacionados.
Estas turmalinas ocorrem em vívidos matizes azuis claros, azuis turquesas, azuis “neon”(ou fluorescentes), azuis esverdeados, azuis-safira, azuis violáceos, verdes azulados e verdes-esmeralda, devidos principalmente aos teores de cobre e manganês presentes, sendo que o primeiro destes elementos jamais havia sido detectado como cromóforo em turmalinas de quaisquer procedências.
A singularidade destas turmalinas cupríferas pode ser atribuída a três fatores: matiz mais atraente, tom mais claro e saturação mais forte que os usualmente observados em turmalinas azuis e verdes de outras procedências.
Estes matizes azuis e verdes estão intimamente relacionados à presença do elemento cobre, presente em teores de até 2,38 % CuO, bem como a vários processos complexos envolvendo íons Fe2+ e Fe3+ e às transferências de carga de Fe2+ para Ti4+ e Mn2+ para Ti4+. Os matizes violetas avermelhados e violetas, por sua vez, devem-se aos teores anômalos de manganês. Uma considerável parte dos exemplares apresenta zoneamento de cor, conseqüência da mudança na composição química à medida que a turmalina se cristalizou.
Em fevereiro de 1990, durante a tradicional feira de Tucson, nos EUA, teve início a escalada de preços desta variedade de turmalina, que passaram de umas poucas centenas de dólares por quilate a mais de US$2.000/ct, em questão de apenas 4 dias. A mística em torno da turmalina da Paraíba havia começado e cresceu extraordinariamente ao longo dos anos 90, convertendo-a na mais valiosa variedade deste grupo de minerais. A máxima produção da Mina da Batalha ocorreu entre os anos de 1989 e 1991 e, a partir de 1992, passou a ser esporádica e limitada, agravada pela disputa por sua propriedade legal e por seus direitos minerários.
A elevada demanda por turmalinas da Paraíba, aliada à escassez de sua produção, estimulou a busca de material de aspecto similar em outros pegmatitos da região, resultando na descoberta das minas Mulungu e Alto dos Quintos, situadas próximas à cidade de Parelhas, no vizinho estado do Rio Grande do Norte.
Estas minas passaram a produzir turmalinas cupríferas (Mina Mulungu com até 0,78 % CuO e Mina Alto dos Quinhos com até 0,69 % CuO) de qualidade média inferior às da Mina da Batalha, mas igualmente denominadas “Paraíba” no mercado internacional, principalmente por terem sido oferecidas muitas vezes misturadas à produção da Mina da Batalha. A valorização desta variedade de turmalina tem sido tão grande que, nos últimos anos, exemplares azuis a azuis esverdeados de excelente qualidade, com mais de 3 ct, chegam a alcançar cotações que superam os US$20.000/ct, no Japão.
Embora as surpreendentes cores das turmalinas da Paraíba ocorram naturalmente, estima-se que aproximadamente 80% das gemas só as adquiram após tratamento térmico, a temperaturas entre 350 oC e 550 oC. O procedimento consiste, inicialmente, em selecionar os espécimes a serem tratados cuidadosamente, para evitar que a exposição ao calor danifique-os, especialmente aqueles com inclusões líquidas e fraturas pré-existentes. Em seguida, as gemas são colocadas sob pó de alumínio ou areia, no interior de uma estufa, em atmosfera oxidante. A temperatura ideal é alcançada, geralmente, após 2 horas e meia de aquecimento gradativo e, então, mantida por um período de cerca de 4 horas, sendo as gemas depois resfriadas a uma taxa de aproximadamente 50 oC por hora. As cores resultantes são a cobiçada azul-neon, a partir da azul esverdeada ou da azul violeta, e a verde esmeralda, a partir da púrpura avermelhada. Além do tratamento térmico, parte das turmalinas da Paraíba é submetida ao preenchimento de fissuras com óleo para minimizar a visibilidade das que alcancem a superfície.
Até 2001, as turmalinas cupríferas da Paraíba e do Rio Grande do Norte eram facilmente distinguíveis das turmalinas oriundas de quaisquer outras procedências mediante detecção da presença de cobre com teores anômalos através de análise química por fluorescência de raios X de energia dispersiva (EDXRF), um ensaio analítico não disponível em laboratórios gemológicos standard. No entanto, as recentes descobertas de turmalinas cupríferas na Nigéria e em Moçambique acenderam um acalorado debate envolvendo o mercado e os principais laboratórios gemológicos do mundo em torno da definição do termo “Turmalina da Paraíba”, sobre o qual trataremos no artigo do próximo mês.
Fontes:
Abduriyim, A., Kitawaki, H. Furuya, M. & Schwarz, D.: “Paraíba”-Type Copper-Bearing Tourmaline from Brazil, Nigéria and Mozambique: Chemical Fingerprinting by LA-ICP-MS (Gems & Gemology, Spring 2006, vol. 42, No 1, pags 04 a 21).
Dietrich, R. V.: The Tourmaline Group (Van Nostrand Reinhold, 1985).
Ferreira, J. A. M., Karfunkel, J. & Silva, L. T.: Turmaline Mit Ungewohnlich Intensiven Farben Von Salgadinho, Paraíba, Brasilien (Zeitschrift Der Deutschen Gemmologischen Gesellschaft, setembro 1990).
Fritsch, E., Shigley, J.E., Rossman, G.R., Mercer, M.E., Muhlmeister, S.M. & Moon, M.: Gem-Quality Cuprian-Elbaite Tourmalines from São José da Batalha, Paraíba, Brazil. (Gems & Gemology, Vol. 26, No. 3, Fall 1990, pag. 189 a 205).
Milisenda, C. C.: “Paraíba Turmaline” Aus Quintos de Baixo, Rio Grande do Norte, Brasilien (Zeitschrift Der Deutschen Gemmologischen Gesellschaft, setembro 2005).
Shigley, J. E.; Cook, B.C.; Laurs, B. M. & Bernardes, M. O.: An Update On “Paraíba” Tourmalina From Brazil. (Gems & Gemology, Winter 2001, Vol. 37, No 4, pags 260 a 276).
Smith, C.P., Bosshart, G. & Schwarz, D.: Gem News International: Nigeria As A New Source Of Copper-Manganese-Bearing Tourmaline. Gems & Gemology, Vol. 37, No. 3, Fall 2001, pag. 239 a 240.
Wilson, W. E.: Cuprian Elbaite From The Batalha Mine, Paraíba, Brazil. The Mineralogical Record, Vol. 33, No 2, pags 127 a 137, março / abril 2002.
Luiz Antônio Gomes da Silveira *
As turmalinas conhecidas sob a designação ”Paraíba”, em alusão ao Estado onde foram primeiramente encontradas, causaram furor ao serem introduzidas no mercado internacional de gemas, em 1989, por suas surpreendentes cores até então jamais vistas.
A descoberta dos primeiros indícios desta ocorrência deu-se sete anos antes, no município de São José da Batalha, onde estas turmalinas, da espécie elbaíta, ocorrem na forma de pequenos cristais irregulares em diques de pegmatitos decompostos, encaixados em quartzitos da Formação Equador, de Idade Proterozóica, associadas com quartzo, feldspato alterado, lepidolita, schorlo (turmalina preta) e óxidos de nióbio e tântalo, ou bem em depósitos secundários relacionados.
Estas turmalinas ocorrem em vívidos matizes azuis claros, azuis turquesas, azuis “neon”(ou fluorescentes), azuis esverdeados, azuis-safira, azuis violáceos, verdes azulados e verdes-esmeralda, devidos principalmente aos teores de cobre e manganês presentes, sendo que o primeiro destes elementos jamais havia sido detectado como cromóforo em turmalinas de quaisquer procedências.
A singularidade destas turmalinas cupríferas pode ser atribuída a três fatores: matiz mais atraente, tom mais claro e saturação mais forte que os usualmente observados em turmalinas azuis e verdes de outras procedências.
Estes matizes azuis e verdes estão intimamente relacionados à presença do elemento cobre, presente em teores de até 2,38 % CuO, bem como a vários processos complexos envolvendo íons Fe2+ e Fe3+ e às transferências de carga de Fe2+ para Ti4+ e Mn2+ para Ti4+. Os matizes violetas avermelhados e violetas, por sua vez, devem-se aos teores anômalos de manganês. Uma considerável parte dos exemplares apresenta zoneamento de cor, conseqüência da mudança na composição química à medida que a turmalina se cristalizou.
Em fevereiro de 1990, durante a tradicional feira de Tucson, nos EUA, teve início a escalada de preços desta variedade de turmalina, que passaram de umas poucas centenas de dólares por quilate a mais de US$2.000/ct, em questão de apenas 4 dias. A mística em torno da turmalina da Paraíba havia começado e cresceu extraordinariamente ao longo dos anos 90, convertendo-a na mais valiosa variedade deste grupo de minerais. A máxima produção da Mina da Batalha ocorreu entre os anos de 1989 e 1991 e, a partir de 1992, passou a ser esporádica e limitada, agravada pela disputa por sua propriedade legal e por seus direitos minerários.
A elevada demanda por turmalinas da Paraíba, aliada à escassez de sua produção, estimulou a busca de material de aspecto similar em outros pegmatitos da região, resultando na descoberta das minas Mulungu e Alto dos Quintos, situadas próximas à cidade de Parelhas, no vizinho estado do Rio Grande do Norte.
Estas minas passaram a produzir turmalinas cupríferas (Mina Mulungu com até 0,78 % CuO e Mina Alto dos Quinhos com até 0,69 % CuO) de qualidade média inferior às da Mina da Batalha, mas igualmente denominadas “Paraíba” no mercado internacional, principalmente por terem sido oferecidas muitas vezes misturadas à produção da Mina da Batalha. A valorização desta variedade de turmalina tem sido tão grande que, nos últimos anos, exemplares azuis a azuis esverdeados de excelente qualidade, com mais de 3 ct, chegam a alcançar cotações que superam os US$20.000/ct, no Japão.
Embora as surpreendentes cores das turmalinas da Paraíba ocorram naturalmente, estima-se que aproximadamente 80% das gemas só as adquiram após tratamento térmico, a temperaturas entre 350 oC e 550 oC. O procedimento consiste, inicialmente, em selecionar os espécimes a serem tratados cuidadosamente, para evitar que a exposição ao calor danifique-os, especialmente aqueles com inclusões líquidas e fraturas pré-existentes. Em seguida, as gemas são colocadas sob pó de alumínio ou areia, no interior de uma estufa, em atmosfera oxidante. A temperatura ideal é alcançada, geralmente, após 2 horas e meia de aquecimento gradativo e, então, mantida por um período de cerca de 4 horas, sendo as gemas depois resfriadas a uma taxa de aproximadamente 50 oC por hora. As cores resultantes são a cobiçada azul-neon, a partir da azul esverdeada ou da azul violeta, e a verde esmeralda, a partir da púrpura avermelhada. Além do tratamento térmico, parte das turmalinas da Paraíba é submetida ao preenchimento de fissuras com óleo para minimizar a visibilidade das que alcancem a superfície.
Até 2001, as turmalinas cupríferas da Paraíba e do Rio Grande do Norte eram facilmente distinguíveis das turmalinas oriundas de quaisquer outras procedências mediante detecção da presença de cobre com teores anômalos através de análise química por fluorescência de raios X de energia dispersiva (EDXRF), um ensaio analítico não disponível em laboratórios gemológicos standard. No entanto, as recentes descobertas de turmalinas cupríferas na Nigéria e em Moçambique acenderam um acalorado debate envolvendo o mercado e os principais laboratórios gemológicos do mundo em torno da definição do termo “Turmalina da Paraíba”, sobre o qual trataremos no artigo do próximo mês.
Fontes:
Abduriyim, A., Kitawaki, H. Furuya, M. & Schwarz, D.: “Paraíba”-Type Copper-Bearing Tourmaline from Brazil, Nigéria and Mozambique: Chemical Fingerprinting by LA-ICP-MS (Gems & Gemology, Spring 2006, vol. 42, No 1, pags 04 a 21).
Dietrich, R. V.: The Tourmaline Group (Van Nostrand Reinhold, 1985).
Ferreira, J. A. M., Karfunkel, J. & Silva, L. T.: Turmaline Mit Ungewohnlich Intensiven Farben Von Salgadinho, Paraíba, Brasilien (Zeitschrift Der Deutschen Gemmologischen Gesellschaft, setembro 1990).
Fritsch, E., Shigley, J.E., Rossman, G.R., Mercer, M.E., Muhlmeister, S.M. & Moon, M.: Gem-Quality Cuprian-Elbaite Tourmalines from São José da Batalha, Paraíba, Brazil. (Gems & Gemology, Vol. 26, No. 3, Fall 1990, pag. 189 a 205).
Milisenda, C. C.: “Paraíba Turmaline” Aus Quintos de Baixo, Rio Grande do Norte, Brasilien (Zeitschrift Der Deutschen Gemmologischen Gesellschaft, setembro 2005).
Shigley, J. E.; Cook, B.C.; Laurs, B. M. & Bernardes, M. O.: An Update On “Paraíba” Tourmalina From Brazil. (Gems & Gemology, Winter 2001, Vol. 37, No 4, pags 260 a 276).
Smith, C.P., Bosshart, G. & Schwarz, D.: Gem News International: Nigeria As A New Source Of Copper-Manganese-Bearing Tourmaline. Gems & Gemology, Vol. 37, No. 3, Fall 2001, pag. 239 a 240.
Wilson, W. E.: Cuprian Elbaite From The Batalha Mine, Paraíba, Brazil. The Mineralogical Record, Vol. 33, No 2, pags 127 a 137, março / abril 2002.
Jóias com minérios paraibanos se destacam no Salão do Artesanato
http://www.pbagora.com.br/conteudo.php?id=20100112175026&cat=politica&keys=joias-minerios-paraibanos-se-destacam-salao-artesanato
Mais cara que o diamante, a Turmalina Paraíba ainda é pouco conhecida no estado Entre colares, anéis e brincos confeccionados com pedras semi-preciosas e gemas naturais, extraídas no Seridó paraibano, dois minúsculos exemplares de uma pedra azul neon atraem a atenção dos visitantes do XI Salão do Artesanato Paraibano, aberto até o dia 17 de janeiro no Espaço Cultural. A cor neon, resultante da intensidade do azul que oscila entre o turquesa e piscina, é que torna ainda mais rara e cara a Turmalina Paraíba, cujo valor ultrapassa os diamantes.
O preço por quilate pode variar entre 30 e 100 mil dólares, razão pela qual sua comercialização é totalmente voltada para o mercado internacional. De acordo com Vidal Negreiros, artesão da cidade de Picuí, que expõe os exemplares no salão, no Estado a Turmalina Paraíba pode ser adquirida apenas sob encomenda. “Além da raridade com que é encontrada nas minas, o preço final das jóias é muito alto para o consumidor brasileiro” enfatiza Vidal.
Para Agenor Raskoft, natural de Santa Maria (RS), conhecer a pedra que carrega o nome do Estado foi uma surpresa. “Eu vim para levar de lembrança os bordados e rendas, cuja fama eu já conhecia e me deparei com uma preciosidade escondida entre as peças de artesanato”. Apesar das sacolas cheias que levava nas mãos o turista revelou entre sorrisos que “da Turmalina Paraíba levarei apenas a imagem de seu azul incandescente gravada na memória”.
Diante da vocação mínero-econômica da região do Seridó, uma escola de artesanato mineral e lapidação de gemas está em fase de implantação na cidade de Picuí. Vidal Negreiros, além de artesão, compõe a equipe que irá preparar os jovens para trabalhar no ramo. “É importante passar adiante as técnicas e formar pessoal especializado para trabalhar com aquilo que a região oferece como alternativa econômica”, explica Vidal.
Outra notícia boa para os mineradores foi a assinatura na última quinta-feira, 7, pelo governador da Paraíba, do Programa de Desenvolvimento da Mineração Paraibana em convênio com o ministério da integração nacional que irá liberar 716 mil reais para aquisição de máquinas e equipamentos para pequenos mineradores vinculados as cooperativas dos municípios do Seridó.
O salão do artesanato, vitrine da produção de jóias e bijuterias com pedras e gemas regionais funciona todos os dias, a partir das 16h, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo até o dia 17 de janeiro, em João Pessoa. A entrada é gratuita e o turista pode desfrutar de apresentações culturais realizadas nas instalações do evento, além de uma praça de alimentação com iguarias típicas da Paraíba.
Mais cara que o diamante, a Turmalina Paraíba ainda é pouco conhecida no estado Entre colares, anéis e brincos confeccionados com pedras semi-preciosas e gemas naturais, extraídas no Seridó paraibano, dois minúsculos exemplares de uma pedra azul neon atraem a atenção dos visitantes do XI Salão do Artesanato Paraibano, aberto até o dia 17 de janeiro no Espaço Cultural. A cor neon, resultante da intensidade do azul que oscila entre o turquesa e piscina, é que torna ainda mais rara e cara a Turmalina Paraíba, cujo valor ultrapassa os diamantes.
O preço por quilate pode variar entre 30 e 100 mil dólares, razão pela qual sua comercialização é totalmente voltada para o mercado internacional. De acordo com Vidal Negreiros, artesão da cidade de Picuí, que expõe os exemplares no salão, no Estado a Turmalina Paraíba pode ser adquirida apenas sob encomenda. “Além da raridade com que é encontrada nas minas, o preço final das jóias é muito alto para o consumidor brasileiro” enfatiza Vidal.
Para Agenor Raskoft, natural de Santa Maria (RS), conhecer a pedra que carrega o nome do Estado foi uma surpresa. “Eu vim para levar de lembrança os bordados e rendas, cuja fama eu já conhecia e me deparei com uma preciosidade escondida entre as peças de artesanato”. Apesar das sacolas cheias que levava nas mãos o turista revelou entre sorrisos que “da Turmalina Paraíba levarei apenas a imagem de seu azul incandescente gravada na memória”.
Diante da vocação mínero-econômica da região do Seridó, uma escola de artesanato mineral e lapidação de gemas está em fase de implantação na cidade de Picuí. Vidal Negreiros, além de artesão, compõe a equipe que irá preparar os jovens para trabalhar no ramo. “É importante passar adiante as técnicas e formar pessoal especializado para trabalhar com aquilo que a região oferece como alternativa econômica”, explica Vidal.
Outra notícia boa para os mineradores foi a assinatura na última quinta-feira, 7, pelo governador da Paraíba, do Programa de Desenvolvimento da Mineração Paraibana em convênio com o ministério da integração nacional que irá liberar 716 mil reais para aquisição de máquinas e equipamentos para pequenos mineradores vinculados as cooperativas dos municípios do Seridó.
O salão do artesanato, vitrine da produção de jóias e bijuterias com pedras e gemas regionais funciona todos os dias, a partir das 16h, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo até o dia 17 de janeiro, em João Pessoa. A entrada é gratuita e o turista pode desfrutar de apresentações culturais realizadas nas instalações do evento, além de uma praça de alimentação com iguarias típicas da Paraíba.
Mineração é fonte de renda para 6 mil
http://www.agenciasebrae.com.br/noticia.kmf?canal=36&cod=10760979&indice=100
Mineração é fonte de renda para 6 mil
Província Pegmatítica da Borborema, também alcança municípios do Rio Grande do Norte e do Ceará
Daniel Motta e Thadeu Rodrigues
O alto potencial mineralógico do Estado da Paraíba - especialmente do território que compreende as regiões do Cariri, Curimataú e Seridó, caracterizado como Província Pegmatítica da Borborema - é uma das principais fontes de renda para aproximadamente 6 mil garimpeiros. A atividade beneficia de forma direta cerca de 20 mil pessoas. Enormes jazidas cortam as três microrregiões, que englobam mais de 20 municípios onde são explorados os minerais.
A Província Pegmatítica da Borborema, que também alcança municípios do Rio Grande do Norte e do Ceará, é considerada No subsolo desse território encontra-se uma diversidade de minerais, como quartzo, mica, feldspato, caulim, e gemas, a exemplo de berilo, rubilita e turmalina Paraíba, esta última considerada a pedra preciosa mais cara do mundo.
Os principais municípios onde a exploração é mais intensa são Salgadinho, Pedra Lavrada, Junco do Seridó, Frei Martinho, Picuí e Nova Palmeira. Juntos, eles são responsáveis pela produção de 100% da atividade mineral da região. Considerados no mercado como da melhor qualidade, estes minerais são comercializados tanto no mercado interno, como externo, a exemplo de Rio Grande do Norte, Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo e até outros países como França, Alemanha, Suíça, Itália e Japão.
Segundo o professor aposentado do curso de Engenharia de Minas, José Aderaldo de Medeiros, atualmente o comércio de minerais na Paraíba está voltado essencialmente para a produção de mica, feldspato, quartzo, tantalita, granitos e pegmatitos, que possuem uma multiplicidade de aplicações, tanto na indústria como na ornamentação.
Segundo ele, o comércio de minerais na Paraíba não tem mais hoje a mesma força econômica que já teve em épocas passadas. “Até 1980, que era o tempo da chelita, era que se via mais movimentação desse setor na Paraíba, em Campina Grande. Hoje, esse comércio é mais concentrado nas próprias cidades do Cariri, Curimataú e Seridó, onde existe a produção mineral”, explicou Medeiros.
Feldspato
De acordo com o gestor do programa APL Minerais, do Sebrae, Marcos Magalhães, dentre os minerais mais produzidos na região, destaca-se o feldspato, extraído em praticamente todos os municípios da província, porém, com mais ênfase na cidade de Pedra Lavrada. Ele representa 70% da produção local. “Existem muitos minerais nessa região, porém, o feldespato é um dos mais encontrados e também mais procurados no comércio. Porém um grande problema que existe nesse comércio é o fato de que é difícil de controlar a receita na região porque a produção tende a migrar para o Rio Grande do Norte. Se ficasse toda na Paraíba, iria ser mais rentável para as populações”, salientou.
Segundo Magalhães, a APL Minerais fez um convênio com o Departamento Nacional de Produção mineral (DNPM), para fiscalizar o comércio de minerais e controlar a receita na região. Ele disse que os garimpeiros que possuem as minas registradas têm a responsabilidade de pagar a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). Dos recursos obtidos com a Cfem, 65% são destinados ao município produtor, 23% vai para o Estado onde foi extraída a substância mineral e 12% é destinada a União.
Renda de R$ 2 mil
Na cidade de Frei Martinho, no Curimataú paraibano, existem aproximadamente 10 garimpos em atividade e registrados. Eles empregam cerca de 50 garimpeiros da cidade e de municípios vizinhos, como Picuí e Nova palmeira. Com destaque para exploração e beneficiamento da mica e do feldspato e quartzo, este último em maior quantidade, os garimpeiros conseguem lucrar mensalmente até R$ 2 mil. Com este valor, os garimpeiros pagam 10% para o proprietário da terra onde acontece a exploração.
Segundo o presidente da Cooperativa Frei Martinho, José Pereira Dantas, depois que os garimpeiros pagam todas as despesas do trabalho, acabam ficando com um saldo liquido de mais R$ 800. “Essa é a fonte de renda de centenas de pessoas da região e não pode acabar nunca porque ela representa a principal economia do município, emprega muita gente e ainda fortalece a economia local”, explicou o presidente. Segundo Dantas, a mineração representa 70% da renda do município de Frei Martinho. Ele disse que por mês, são produzidas na cidade, 30 toneladas de mica, 30 toneladas de feldspato e 50 carradas de caulim.
A tonelada de feldspato é comercializada ao preço de R$ 30, a tonelada da mica é vendida por R$ 45 e a carrada de caulim custa R$ 80. Toda a produção é vendida para as cidades de Campina Grande e João Pessoa e também é exportada, em maior quantidade para o Rio Grande do Norte, Pernambuco, São Paulo, Minas Gerais e até para a França e a Suíça. “Graças a Deus, os nossos minerais são de boa qualidade e por isso são bastante procuradas. Só o que falta é essa atividade ser mais valorizada e haver investimentos”, comentou Dantas.
PB integra 2ª maior região produtora
A Paraíba está localizada na segunda principal região produtora de minérios e pedras preciosas do País, a Província Pegmatítica da Borborema, que também inclui Rio Grande do Norte e Ceará. Nos municípios de Piancó, Junco do Seridó, Assunção, Pedra Lavrada, Picuí, Santa Luzia, São José do Sabugi, São Mamede, Malta, Taperoá, Juazeirinho, Cubati, Pedra Lavrada, Nova Palmeira, São Vicente do Seridó e Salgadinho podem ser encontrados ouro, tantalita, água-marinha e turmalina Paraíba, pedra que vale mais de US$ 20 mil por quilate.
A informação é de Carlos Cornejo, jornalista e autor do livro Minerais e Pedras Preciosas do Brasil, que lançou a obra na quinta-feira (30), no 45º Congresso de Geologia, em Belém do Pará. De acordo com o estudioso, desde quando há presença do homem na Paraíba, a exemplo dos índios, há utilização dessas pedras em pontas de flechas, machados, utensílios domésticos, estatuetas para rituais e até mesmo em peças de arte e ornamentação.
“O Brasil tem uma grande riqueza mineral. É o maior produtor mundial de turmalina, de quartzo e de berilos e, como é habitado há milhares de anos, encontramos diversos artefatos feitos em rochas como o granito, em minerais como o quartzo, e até em gemas ou pedras preciosas como turmalina”, afirma Carlos Cornejo. Ele destaca, em seu livro, diversas peças de arte lítica da região do Seridó, como colares e pingentes.
Carlos Cornejo evidencia que a turmalina Paraíba é a gema brasileira com maior preço por quilate no mundo. Ele estima que cada quilate vale mais que US$ 20 mil no mercado de jóias e caracteriza a turmalina Paraíba, também chamada de cuproelbaíta, como cristais de cores exóticas ou azul-claros ou esverdeados e até bicolores com tons roxos.
Um dos colaboradores do livro, o geólogo José Aderaldo Ferreira, diz que as primeiras pedras de turmalina Paraíba foram identificadas no cadastramento gemológico coordenado por ele e realizado pela UFPB e pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), de 1981 a 1987. Ele cita que um garimpeiro encontrou as pedras de forte coloração azulada e mostrou ao minerador Heitor Barbosa, que suspeitou haver valor gemológico e encontrou o local onde a amostra foi produzida, no ano de 1983. Mas foi em 1989 que as turmalinas de cores azul-neón foram encontradas em grandes quantidades, na vila de São José da Batalha, no município de Salgadinho.
No livro de Carlos Cornejo consta que Heitor Barbosa estava ausente na descoberta e a produção foi vendida sem seu consentimento, o que deu início a uma batalha judicial. O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) dividiu a área em três partes, sendo uma para Heitor, outra para João Silvestre, que havia requerido a área para pesquisa e outra para um casal local que havia se associado a uma empresa americana de mineração.
Tantalita no Seridó
Nos municípios de Junco e Assunção, na Paraíba, estão as melhores amostras de tantalita do Brasil, minério rico em manganês com uma coloração vermelha intensa e transparente, muito procurado por colecionadores e gemólogos. O tântalo é utilizado em ligas de aço, que são empregadas na fabricação de turbinas, por resistirem à corrosão e por suportarem altas temperaturas. O uso acontece também na telefonia celular, no que se refere à condução de eletricidade e na instrumentação cirúrgica, porque o tântalo evita a reação dos tecidos do corpo humano ao seu contato.
Segundo Carlos Cornejo, a exploração econômica desse tipo de mineral foi intensificada na Segunda Guerra Mundial e o comércio era centrado em Campina Grande. Os minerais foram descobertos em 1928 e a única mina de tantalita no Brasil é no município de Nazareno, em Minas Gerais.
Ouro em Princesa Isabel
A riqueza mineral descoberta há mais tempo, na Paraíba, é o ouro de Princesa Isabel, em 1864. Um dos colaboradores do livro, o geólogo José Aderaldo Ferreira, diz que em 1930 uma empresa anglo-belga instalou-se no município e começou a exploração do metal precioso. “Depois da instalação desta empresa, teve início uma fase de garimpagem conduzida por faiscadores que ainda continua, mas com pequenas produções”.
Contudo, ele diz que, se o trabalho é feito, é porque há ganhos que o justificam. O acesso ao minério acontece por meio de poços verticais de exploração, com profundidades superiores a cem metros. O geólogo destaca um episódio ocorrido no município de Piancó, em 1941, quando um agricultor foi colocar estaca em cercado de uma fazenda e encontrou uma pedra com diversas pepitas de ouro, algumas com até 200 gramas. O local ficou conhecido como “Mina de Ouro do Piancó”. Em quase três anos, três mil homens no garimpo produziram mais de dez toneladas de ouro.
Em 1946 o Departamento Nacional de Produção Mineral iniciou uma pesquisa do ouro na região e estimou, em 1948, haver cinco toneladas do metal. Segundo José Aderaldo Ferreira, ainda é encontrado ouro na região e, para ele, não se pode afirmar que a região, que tanto produziu ouro no passado, não possa voltar a produzir como antes.
Minérios industriais são principal fonte de renda em Nova Palmeira
No município de Nova Palmeira, também no Curimataú do Estado, cerca de 300 garimpeiros vivem da extração e beneficiamento de minerais. Ao todo, existem na região mais de 60 jazidas em atividade e cerca de 100 desativadas. As principais espécies minerais exploradas na região são os da classe dos industriais, a exemplo do feldspato, mica e quartzo e das gemas rubilita e berilo. Na cidade a exploração mineral já tem mais de 60 anos e a atividade é o principal meio de sobrevivência de mais de mil pessoas.
De acordo com a presidente da cooperativa de garimpeiros de Frei Martinho, Rutineia 85% da renda do município é proveniente da atividade mineral. “È por isso que nos clamamos por melhorias, investimentos no setor para que esse trabalho seja mais valorizado. Precisamos que outras empresas que compram a matéria prima comprem nossos minerais para poder valorizarmos mais e para os garimpeiros poderem lucrar mais já que o trabalho deles é tão árduo”, disse.
Em Várzea, no Seridó do Estado, 750 trabalhadores vivem da produção mineral e cada garimpeiro consegue lucrar por mês até R$ 800. Na região, os minerais mais abundantes são da classe industrial, com destaque para o quartzito, muito utilizado no revestimento de paredes. Os garimpeiros vendem suas produções para outros todo o Nordeste, e para São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e África do Sul. Para poder explorar as jazidas, eles se comprometem a pagar 20% ao proprietário da área produtiva.
Mineração é fonte de renda para 6 mil
Província Pegmatítica da Borborema, também alcança municípios do Rio Grande do Norte e do Ceará
Daniel Motta e Thadeu Rodrigues
O alto potencial mineralógico do Estado da Paraíba - especialmente do território que compreende as regiões do Cariri, Curimataú e Seridó, caracterizado como Província Pegmatítica da Borborema - é uma das principais fontes de renda para aproximadamente 6 mil garimpeiros. A atividade beneficia de forma direta cerca de 20 mil pessoas. Enormes jazidas cortam as três microrregiões, que englobam mais de 20 municípios onde são explorados os minerais.
A Província Pegmatítica da Borborema, que também alcança municípios do Rio Grande do Norte e do Ceará, é considerada No subsolo desse território encontra-se uma diversidade de minerais, como quartzo, mica, feldspato, caulim, e gemas, a exemplo de berilo, rubilita e turmalina Paraíba, esta última considerada a pedra preciosa mais cara do mundo.
Os principais municípios onde a exploração é mais intensa são Salgadinho, Pedra Lavrada, Junco do Seridó, Frei Martinho, Picuí e Nova Palmeira. Juntos, eles são responsáveis pela produção de 100% da atividade mineral da região. Considerados no mercado como da melhor qualidade, estes minerais são comercializados tanto no mercado interno, como externo, a exemplo de Rio Grande do Norte, Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo e até outros países como França, Alemanha, Suíça, Itália e Japão.
Segundo o professor aposentado do curso de Engenharia de Minas, José Aderaldo de Medeiros, atualmente o comércio de minerais na Paraíba está voltado essencialmente para a produção de mica, feldspato, quartzo, tantalita, granitos e pegmatitos, que possuem uma multiplicidade de aplicações, tanto na indústria como na ornamentação.
Segundo ele, o comércio de minerais na Paraíba não tem mais hoje a mesma força econômica que já teve em épocas passadas. “Até 1980, que era o tempo da chelita, era que se via mais movimentação desse setor na Paraíba, em Campina Grande. Hoje, esse comércio é mais concentrado nas próprias cidades do Cariri, Curimataú e Seridó, onde existe a produção mineral”, explicou Medeiros.
Feldspato
De acordo com o gestor do programa APL Minerais, do Sebrae, Marcos Magalhães, dentre os minerais mais produzidos na região, destaca-se o feldspato, extraído em praticamente todos os municípios da província, porém, com mais ênfase na cidade de Pedra Lavrada. Ele representa 70% da produção local. “Existem muitos minerais nessa região, porém, o feldespato é um dos mais encontrados e também mais procurados no comércio. Porém um grande problema que existe nesse comércio é o fato de que é difícil de controlar a receita na região porque a produção tende a migrar para o Rio Grande do Norte. Se ficasse toda na Paraíba, iria ser mais rentável para as populações”, salientou.
Segundo Magalhães, a APL Minerais fez um convênio com o Departamento Nacional de Produção mineral (DNPM), para fiscalizar o comércio de minerais e controlar a receita na região. Ele disse que os garimpeiros que possuem as minas registradas têm a responsabilidade de pagar a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). Dos recursos obtidos com a Cfem, 65% são destinados ao município produtor, 23% vai para o Estado onde foi extraída a substância mineral e 12% é destinada a União.
Renda de R$ 2 mil
Na cidade de Frei Martinho, no Curimataú paraibano, existem aproximadamente 10 garimpos em atividade e registrados. Eles empregam cerca de 50 garimpeiros da cidade e de municípios vizinhos, como Picuí e Nova palmeira. Com destaque para exploração e beneficiamento da mica e do feldspato e quartzo, este último em maior quantidade, os garimpeiros conseguem lucrar mensalmente até R$ 2 mil. Com este valor, os garimpeiros pagam 10% para o proprietário da terra onde acontece a exploração.
Segundo o presidente da Cooperativa Frei Martinho, José Pereira Dantas, depois que os garimpeiros pagam todas as despesas do trabalho, acabam ficando com um saldo liquido de mais R$ 800. “Essa é a fonte de renda de centenas de pessoas da região e não pode acabar nunca porque ela representa a principal economia do município, emprega muita gente e ainda fortalece a economia local”, explicou o presidente. Segundo Dantas, a mineração representa 70% da renda do município de Frei Martinho. Ele disse que por mês, são produzidas na cidade, 30 toneladas de mica, 30 toneladas de feldspato e 50 carradas de caulim.
A tonelada de feldspato é comercializada ao preço de R$ 30, a tonelada da mica é vendida por R$ 45 e a carrada de caulim custa R$ 80. Toda a produção é vendida para as cidades de Campina Grande e João Pessoa e também é exportada, em maior quantidade para o Rio Grande do Norte, Pernambuco, São Paulo, Minas Gerais e até para a França e a Suíça. “Graças a Deus, os nossos minerais são de boa qualidade e por isso são bastante procuradas. Só o que falta é essa atividade ser mais valorizada e haver investimentos”, comentou Dantas.
PB integra 2ª maior região produtora
A Paraíba está localizada na segunda principal região produtora de minérios e pedras preciosas do País, a Província Pegmatítica da Borborema, que também inclui Rio Grande do Norte e Ceará. Nos municípios de Piancó, Junco do Seridó, Assunção, Pedra Lavrada, Picuí, Santa Luzia, São José do Sabugi, São Mamede, Malta, Taperoá, Juazeirinho, Cubati, Pedra Lavrada, Nova Palmeira, São Vicente do Seridó e Salgadinho podem ser encontrados ouro, tantalita, água-marinha e turmalina Paraíba, pedra que vale mais de US$ 20 mil por quilate.
A informação é de Carlos Cornejo, jornalista e autor do livro Minerais e Pedras Preciosas do Brasil, que lançou a obra na quinta-feira (30), no 45º Congresso de Geologia, em Belém do Pará. De acordo com o estudioso, desde quando há presença do homem na Paraíba, a exemplo dos índios, há utilização dessas pedras em pontas de flechas, machados, utensílios domésticos, estatuetas para rituais e até mesmo em peças de arte e ornamentação.
“O Brasil tem uma grande riqueza mineral. É o maior produtor mundial de turmalina, de quartzo e de berilos e, como é habitado há milhares de anos, encontramos diversos artefatos feitos em rochas como o granito, em minerais como o quartzo, e até em gemas ou pedras preciosas como turmalina”, afirma Carlos Cornejo. Ele destaca, em seu livro, diversas peças de arte lítica da região do Seridó, como colares e pingentes.
Carlos Cornejo evidencia que a turmalina Paraíba é a gema brasileira com maior preço por quilate no mundo. Ele estima que cada quilate vale mais que US$ 20 mil no mercado de jóias e caracteriza a turmalina Paraíba, também chamada de cuproelbaíta, como cristais de cores exóticas ou azul-claros ou esverdeados e até bicolores com tons roxos.
Um dos colaboradores do livro, o geólogo José Aderaldo Ferreira, diz que as primeiras pedras de turmalina Paraíba foram identificadas no cadastramento gemológico coordenado por ele e realizado pela UFPB e pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), de 1981 a 1987. Ele cita que um garimpeiro encontrou as pedras de forte coloração azulada e mostrou ao minerador Heitor Barbosa, que suspeitou haver valor gemológico e encontrou o local onde a amostra foi produzida, no ano de 1983. Mas foi em 1989 que as turmalinas de cores azul-neón foram encontradas em grandes quantidades, na vila de São José da Batalha, no município de Salgadinho.
No livro de Carlos Cornejo consta que Heitor Barbosa estava ausente na descoberta e a produção foi vendida sem seu consentimento, o que deu início a uma batalha judicial. O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) dividiu a área em três partes, sendo uma para Heitor, outra para João Silvestre, que havia requerido a área para pesquisa e outra para um casal local que havia se associado a uma empresa americana de mineração.
Tantalita no Seridó
Nos municípios de Junco e Assunção, na Paraíba, estão as melhores amostras de tantalita do Brasil, minério rico em manganês com uma coloração vermelha intensa e transparente, muito procurado por colecionadores e gemólogos. O tântalo é utilizado em ligas de aço, que são empregadas na fabricação de turbinas, por resistirem à corrosão e por suportarem altas temperaturas. O uso acontece também na telefonia celular, no que se refere à condução de eletricidade e na instrumentação cirúrgica, porque o tântalo evita a reação dos tecidos do corpo humano ao seu contato.
Segundo Carlos Cornejo, a exploração econômica desse tipo de mineral foi intensificada na Segunda Guerra Mundial e o comércio era centrado em Campina Grande. Os minerais foram descobertos em 1928 e a única mina de tantalita no Brasil é no município de Nazareno, em Minas Gerais.
Ouro em Princesa Isabel
A riqueza mineral descoberta há mais tempo, na Paraíba, é o ouro de Princesa Isabel, em 1864. Um dos colaboradores do livro, o geólogo José Aderaldo Ferreira, diz que em 1930 uma empresa anglo-belga instalou-se no município e começou a exploração do metal precioso. “Depois da instalação desta empresa, teve início uma fase de garimpagem conduzida por faiscadores que ainda continua, mas com pequenas produções”.
Contudo, ele diz que, se o trabalho é feito, é porque há ganhos que o justificam. O acesso ao minério acontece por meio de poços verticais de exploração, com profundidades superiores a cem metros. O geólogo destaca um episódio ocorrido no município de Piancó, em 1941, quando um agricultor foi colocar estaca em cercado de uma fazenda e encontrou uma pedra com diversas pepitas de ouro, algumas com até 200 gramas. O local ficou conhecido como “Mina de Ouro do Piancó”. Em quase três anos, três mil homens no garimpo produziram mais de dez toneladas de ouro.
Em 1946 o Departamento Nacional de Produção Mineral iniciou uma pesquisa do ouro na região e estimou, em 1948, haver cinco toneladas do metal. Segundo José Aderaldo Ferreira, ainda é encontrado ouro na região e, para ele, não se pode afirmar que a região, que tanto produziu ouro no passado, não possa voltar a produzir como antes.
Minérios industriais são principal fonte de renda em Nova Palmeira
No município de Nova Palmeira, também no Curimataú do Estado, cerca de 300 garimpeiros vivem da extração e beneficiamento de minerais. Ao todo, existem na região mais de 60 jazidas em atividade e cerca de 100 desativadas. As principais espécies minerais exploradas na região são os da classe dos industriais, a exemplo do feldspato, mica e quartzo e das gemas rubilita e berilo. Na cidade a exploração mineral já tem mais de 60 anos e a atividade é o principal meio de sobrevivência de mais de mil pessoas.
De acordo com a presidente da cooperativa de garimpeiros de Frei Martinho, Rutineia 85% da renda do município é proveniente da atividade mineral. “È por isso que nos clamamos por melhorias, investimentos no setor para que esse trabalho seja mais valorizado. Precisamos que outras empresas que compram a matéria prima comprem nossos minerais para poder valorizarmos mais e para os garimpeiros poderem lucrar mais já que o trabalho deles é tão árduo”, disse.
Em Várzea, no Seridó do Estado, 750 trabalhadores vivem da produção mineral e cada garimpeiro consegue lucrar por mês até R$ 800. Na região, os minerais mais abundantes são da classe industrial, com destaque para o quartzito, muito utilizado no revestimento de paredes. Os garimpeiros vendem suas produções para outros todo o Nordeste, e para São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e África do Sul. Para poder explorar as jazidas, eles se comprometem a pagar 20% ao proprietário da área produtiva.
Seminário - Exploração Mineral - 30/10/2010 - Direito Ambiental - Prof. Francisco Freire - Unipê - Centro Universitário de João Pessoa
INTRODUÇÃO
Esse trabalho tem como objetivo demonstrar o que é a exploração de minérios, qual suas contribuição para a ocupação dos espaço brasileiro e, principalmente, como a atividade é desenvolvida em nosso Estado, quais os principais minérios encontrados na região e quais os danos causados ao meio ambiente pela atividade da lavra de minérios, abrangendo os impactos sociais sofridos nas regiões onde ocorrem as extrações.
1. CONCEITO E EVOLUÇÃO HISTORICA DA ATIVIDADE MINERADORA NO BRASIL E NO MUNDO
Os minérios, que são definidos como o mineral (uma massa formada, geralmente, por processos inorgânicos e de composição química predominantemente definida, encontrados de forma natural na superfície da terra e quase sempre em forma sólida) ou associação de minerais que são ou podem ser aproveitados economicamente, e são indispensáveis para a manutenção da atividade industrial, já que grande parte dos bens produzidos pela indústria necessita de matérias primas oriundas da extração mineral. A exploração mineral é, portanto, atividade de exploração dos depósitos de minérios para aproveitamento econômico, esse deposito mineral leva o nome de jazida, e quando da sua exploração passa a ser chamado de mina, sendo a atividade conhecida por lavra.
A lavra dos minérios podem se dar de duas formas, como garimpagem, que nada mais é que a forma rudimentar de extração dos minérios, sem estudo prévios, e realizada a princípios nas margens dos rios para a obtenção de pedras preciosas e semipreciosas, já quando a extração é dada em grande escala e com métodos modernos, geralmente é chamada de industria extrativa mineral ou extração mecanizada.
Essa atividade tornou-se mais evidente a partir da Primeira Revolução Industrial, final do século XVIII e inicio do Século XIX, quando a produção em massa intensificou a extração de minérios para abastecer a crescente produção industrial.
A história do nosso País confunde-se com a do extrativismo, a principio da madeira, que era o principal produto de exportação na época colonial, não é por um acaso que o País recebeu o nome da arvore mais extraída e explorada da nossa terra o Pau-Brasil.
Aqui a exploração de minérios teve grande importância no processo colonizador de algumas regiões do País. A descoberta de minas de ouro na região norte, levou à migração populacional, principalmente, das populações do nordeste e sudeste, com isso, nosso país com extensão continental passou a ser povoado em regiões nunca antes exploradas. Esse período da história além de contribuir para o crescimento de diversas regiões do Brasil, marcou-se também como sendo uma época de grande violência tento com relação ao ser humana quanto a natureza que passou a ser explorada de forma voraz e desrespeitosa pelo homem. O garimpo mais conhecido do Brasil, foi o de Serra Pelada, na Província Mineral de Carajás, no Pará, onde no inicio dos anos 1980, se concentraram milhares de pessoas em busca do ouro
A ganância do ser humano levou a extração mineral a uma atividade extremamente poluente, capaz de causar danos praticamente irreparáveis ao meio ambiente, não apenas ao meio ambiente natural, mas sobre tudo ao meio ambiente artificial, aquele que é habitado pelo ser humano, sendo atividade causadora de danos sérios a saúde do homem, principalmente por conta do mercúrio que, no caso da exploração do ouro, é depositado nos leitos dos rios, que por sua vez são usados para a produção de alimentos e para saciar a sede dos animais que servirão de base para alimentação dos moradores da localidade.
2. IMPORTÂNCIA ECONOMICA DA ATIVIDADE MINERADORA NO BRASIL
A extração mineral é uma das atividades mais importantes no cenário econômico do País, sendo o minério de ferro, o ferro fundido e o aço os principais bens de exportação do Brasil, correspondendo a 9,7% do total de exportações, que são enviados principalmente pra os Estados unidos.
O País ainda se destaca no cenário mundial por ser o maior produtor de nióbio, com cerca de 95,2% da produção mundial, o segundo em manganês, só perdendo para a África do Sul, tântalo e alumínio, além disso ainda está entre os maiores produtores de crisotila, Magnesita, grafita, vermiculita, caulim e estanho.
Podemos observar da grande importância desse tipo de atividade para a balança comercial brasileira, inclusive quando nos referimos a extração do petróleo,
4. ASPECTOS JURIDICOS DA EXPLORAÇÃO MINERAL
No Brasil, o primeiro dispositivo legal, visando a minimizar os impactos negativos causados por mineração, foi a Lei nº 6938, de 31/08/1981, que, através do Decreto Federal nº 88.351, instituiu o Licenciamento Prévio (LP), Licenciamento de Instalação (LI) e Licenciamento de Operação (LO). A partir de l986, com a Resolução do CONAMA nº 01, estabeleceram-se as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para o uso e implementação da Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente
.
Em 1989, o Decreto Federal nº 97.632 definiu, em seu artigo 1º, que os empreendimentos que se destinam à exploração dos recursos minerais deverão submeter seus projetos à aprovação dos órgãos federais, estaduais e municipais competentes deverão executar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), o Relatório de Impacto Ambiental, bem como o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD). E aqueles empreendimentos já existentes deverão regularizar sua situação por meio de um PRAD.
Apesar de estarmos nos referindo a exploração mineral se faz importante acrescentar que já existe um decreto federal que estabelece critérios para a criação e manutenção de reservas extrativistas de recursos naturais renováveis, passo a transcrever o referido decreto:
“Art. 1°. As Reservas Extrativistas são espaços territoriais destinados à exploração auto-sustentável e conservação dos recursos naturais renováveis, por população extrativista.
Art. 2°. O Poder Executivo criará Reservas Extrativistas em espaços territoriais considerados de interesse ecológico e social.
Parágrafo Único - São espaços territoriais considerados de interesse ecológico e social as áreas que possuam características naturais ou exemplares da biota que possibilitam a sua exploração auto-sustentável, sem prejuízo da conservação ambiental.
Art. 3°. Do ato de criação constarão os limites geográficos, a população destinatária e as medidas a serem tomadas pelo Poder Executivo para sua implantação, ficando a cargo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, as desapropriações que se fizerem necessárias.
Art. 4°. A exploração auto-sustentável e a conservação dos recursos naturais será regulada por Contrato de Concessão Real de Uso, na forma do artigo 7° do Decreto-lei N° 271, de 28 de fevereiro de 1967.
Inciso primeiro - O direito real de uso será concedido a título gratuito.
Inciso segundo - O contrato de concessão incluirá o plano de utilização aprovado pelo IBAMA e conterá cláusula de rescisão quando houver quaisquer danos ao meio ambiente ou a transferência da concessão "inter vivos".
Art. 5°. Caberá ao IBAMA supervisionar as áreas extrativistas e acompanhar o cumprimento das condições estipuladas no contrato de que trata o artigo anterior.
A importância do texto legal acima é o reflexo da necessidade da exploração sustentável em qualquer que seja atividade relacionada ao meio ambiente.
5. OS IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA ATIVIDADE MINERADORA
A mineração traz consigo um enorme impacto ambiental, a destruição da paisagem natural é apenas um dos grandes danos causados por essa atividade, causadora de focos de erosão já que a geologia de sua área é profundamente afetada após a abertura da cava, no caso da exploração subterrânea, modificando de forma brusca o relevo. O solo, ainda, sofre profundas alterações após a retirada da cobertura vegetal para a abertura da cava e construções de vias de acesso e de escoamento da produção, alterando gravemente a permeabilidade deste, sendo causador de escorregamento de massa de solo\rochas
Um outro grande dano diz respeito aos recursos hídricos que são tomados por partículas sólidas vindas do processo de pesquisa, beneficiamento e da infra-estrutura; óleos, graxas e elementos químicos deixados no solo podendo alterar águas subterrâneas - poluindo a matéria prima indispensável para a atividade e vida humana, além da possibilidade de assoreamento dos cursos de água.
Além da poluição hídrica podemos apontar a alteração da qualidade do ar provocada pela presença de veículos pesados e altamente poluidores, além de, no desmanche de rochas, partículas sólidas se desprenderem formando uma nuvem de poeira que alastra-se a grandes distâncias. A poluição do ar junta-se a poluição sonora e a produção de vibrações com o desmanche de material consolidado, que em regra são feitos por meio de explosivos, mesmo com a intenção de alocar esse tipo de empreendimento o mais distante possível da massa urbana, gradualmente eles são envolvidos pela urbanização e as vibrações produzidas pela atividade podem colocar em risco as construções situadas na vizinhança.
Não podemos deixar de explicitar os danos causados a fauna e flora local que podem se perder se não forem retidas e catalogadas de forma cuidadosa, fazendo controle de refugio de animais, devendo os mesmo serem utilizados para a recuperação da área afetada.
Mas de todos os aspectos acima citados o mais palpável e relevante é a causada nas condições sócio econômicas da população. A primeiro plano a região que é explorada sofre uma explosão populacional não podendo comportar de forma digna todos os habitantes, formando-se assim bolsas de pobreza, com a invasão a população local sofre com a falta de preparo de seus habitantes para o ingresso e competição no mercado de trabalho com os imigrantes, aumentado assim, por conseqüência os níveis de desemprego e violência. É de grande relevância apontar-se que grande parte da riqueza produzida não fica na região, principalmente quando levamos em consideração que a maioria dos garimpos atuam de forma clandestina, contando com pessoal desqualificado e sob condições de trabalho desumanas e degradantes, sem equipamentos de proteção eficientes, sem assistência para a minimização dos danos causados pela atividade à saúde, sendo na maioria das vezes reduzidos à condições análogas as de escravos. Além do fato da grande parte da riqueza produzida ser levada para fora sem o pagamento dos tributos que , em regra, serviriam para proporcionar melhorias na qualidade de vida, minimizando os danos causados pela atividade.
Então em resumo podemos apontar os principais problemas ambientais causados pela extração mineral como sendo:
· alterações dos cursos d'água;
· aumento do teor do material sedimentado em suspensão, promovendo assoreamento,
· desmatamento;
· descaracterização do relevo;
· formação das cavas;
· assoreamento de cursos d'água, presentes;
· destruição de áreas de preservação permanente;
· destruição da flora e fauna.
· Alteração do meio atmosférico ( aumento da quantidade de poeira em suspensão no ar);
· Alteração dos processos geológicos (erosão, voçorocas, hidrogeologia), entre outros.
6. MINIMIZAÇÃO DOS IMPACTOS E TIPOS DE RECUPERAÇÃO.
Considerando que a degradação topográfica da paisagem é um dos danos mais relevantes causados pela atividade mineradora no meio físico no qual ela se instala, surge como idéia imediata, a necessidade de recuperação do solo ou de reabilitação das áreas mineradas.
Para a realização de trabalhos de prevenção, bem como para a minimização dos impactos ambientais, é necessário que se tenha um conhecimento perfeito de como a mineração atua nas suas diversas etapas (desde a lavra até o beneficiamento), quais as formas de poluição ou degradação associadas a cada uma dessas etapas e como se apresentará o produto final da lavra. Do ponto de vista da recuperação, é necessário que se conheçam as metas de planejamento regional e a vocação natural do solo para diferentes tipos de ocupação.
Apesar da mineração ocasionar sérios danos ambientais, não existe no Brasil uma legislação especifica no sentido de obrigar os mineradores a fazerem uma recuperação dos terrenos degradados pelas operações minerais. As exceções se devem a alguns poucos exemplos dados por órgão governamentais, proporcionando a implantação de áreas de lazer e por raros empresários, objetivando, através da recuperação um retorno mais lucrativo.
6.1 Projeto de Recuperação
Um projeto de recuperação além de considerar as características geológicas e topográficas da jazida, deve estar concordante com o tipo de ocupação destinada no local pelo zoneamento metropolitano.
6.2 Tipo de Recuperação
De acordo com as características da área a ser reabilitada e da destinação de uso do solo determinada pelo planejamento metropolitano, é possível estabelecer algumas opções para recuperação. Basicamente, as alternativas para projetos de recuperação são as seguintes:
- rearranjo da área para loteamentos urbanos;
- aproveitamento da área para implantação de projetos industriais;
- reaterro simples para desenvolvimento de atividades agrícolas;
- utilização das cavas resultantes da exploração mineral para depósito de rejeitos sólidos e aterros sanitários;
- projetos destinados a proporcionar áreas de lazer à comunidade: área verde, parques esportivos, lagos, anfiteatros, museus, etc.
O fato de não existirem duas jazidas iguais implica a impossibilidade de soluções padronizadas. Cada caso deve ser criteriosamente estudado, considerando todos os parâmetros envolvidos.
6.3 Tipo de recuperaçãoUma das maiores dificuldades, ao se tentar abordar os aspectos de custos de recuperação, está na ausência de uma tradição maior nesse setor. Sabe-se, entretanto, que os custos de recuperação serão sensivelmente reduzidos, quando, desde as fases iniciais de lavra, é estabelecido um projeto de recuperação final da área.
Baseando-se em estudos desenvolvidos em outros países, podem-se ressaltar alguns aspectos operacionais que influem nos custos de recuperação:
- Remoção e armazenamento da cobertura vegetal e da camada superficial do solo;
- Aterros, material de empréstimo, contenção de taludes, aplainamentos e acabamento final das frentes de lavra;
- Reposição da camada de solo fértil e revegetação.
3. A ATIVIDADE MINERADORA
3.1 Fases da vida de uma exploração mineira
A vida de uma exploração mineira (mina ou pedreira) é composta por um conjunto de etapas que se podem resumir a:
1. Pesquisa para localização do minério.
2. Prospecção para determinação da extensão e valor do minério localizado.
3. Estimativa dos recursos em termos de extensão e teor do depósito.
4. Planejamento, para avaliação da parte do depósito economicamente extraível.
5. Estudo de viabilidade para avaliação global do projeto e tomada de decisão entre iniciar ou abandonar a exploração do depósito.
6. Desenvolvimento de acessos ao depósito que se vai explorar.
7. Exploração, com vista à extração de minério em grande escala.
8. Recuperação da zona afetada pela exploração de forma a que tenha um possível uso futuro.
De notar que entre a fase de pesquisa e o início da exploração podem decorrer vários anos ou mesmo décadas, sendo os investimentos necessários nesta fase muito elevados.
3.2 Métodos de lavra
Relativamente ao modo de escavação as minas podem dividir-se em dois tipos principais: minas subterrâneas e minas a céu aberto.
A escolha do método de lavra depende em grande parte da localização e forma do depósito mineral, devendo ser escolhido o método mais seguro e ao mesmo tempo mais econômico. O desmonte do minério pode ser efetuado por meios mecânicos (por exemplo com escavadoras hidráulicas) ou com recurso a explosivos (na grande parte dos casos).
3.3 Operações de lavra
As operações executadas com vista à extração de um minério e até ao seu processamento são seqüenciais e podem ser resumidas da seguinte forma (no caso de desmonte com explosivos):
1. Perfuração – o minério é furado utilizando máquina de perfuração hidráulicas; a perfuração é executada com diâmetro, comprimento e distâncias entre furos previamente calculadas;
2. Desmonte – os furos previamente executados são preenchidos (ou carregados) com explosivo, procedendo-se então à detonação deste e conseqüente fragmentação do minério.
3. Remoção – o minério assim fragmentado é carregado em caminhões, vagonetas ou outro meio de transporte, até à instalação de processamento, geralmente situada próximo da mina.
3.4 Processamento mineral
O processamento mineral ou tratanto de minérios, consiste de uma série de processos que têm em vista a separação física dos minerais úteis da ganga (a parte do minério que não tem interesse econômico e que é rejeitada) e a obtenção final de um concentrado, com um teor elevado de minerais úteis. Os métodos utilizados podem ser físicos ou químicos e podem ser divididos de forma aproximadamente seqüencial em:
1. Fragmentação primária
2. Granulação
3. Moagem
4. Classificação (pode estar incluída entre os vários tipos de fragmentação e concentração)
5. Concentração
O produto obtido na fase final de concentração é o produto final da atividade de uma mina, sendo vendido por um preço estabelecido de acordo, sobretudo mas não só, com o teor de metal que contem.
7. EXTRATIVISMO MINERAL NA PARAÍBA
De segundo maior produtor de cimento do Nordeste a detentor da mais rara pedra preciosa (turmalina Paraíba), cujo quilate é mais valioso que o diamante, passando por concentrada produção de ilmenita do país, matéria-prima do dióxido de titânio, base para desenvolver tinta de alta qualidade e também de grande ocorrência de betonita, largamente utilizada como material impermeabilizante, a Paraíba é extremamente rica em minérios. Na região do Seridó, minérios como mica, quartzo e feldspato formam os granitos, exportados para diversos países da Europa. Atualmente, há prospecção de megajazidas de ferro (Cajazeiras e São Mamede) e a viabilidade econômica do petróleo na Bacia do Rio do Peixe (Triunfo e Santa Helena) deverá se tornar uma realidade a partir do próximo ano.
Enfim, o potencial e a diversidade de minérios existem no subsolo Estado, mas os PIBs dos municípios explorados e do próprio Estado ainda não crescem na mesma proporção da extração e potencial mineral. Foi o que identificou o “Mapa de Oportunidades da Paraíba”, produzido pela Federação das Indústrias do Estado (Fiep-PB), que apontou o setor de minérios como uma das principais vocações econômicas do Estado não apenas pela abrangência do minério (encontrado em todas as regiões) ou diversidade (39 tipos), mas pela possibilidade de gerar emprego e renda em dezenas de municípios paraibanos encravados no semiárido. Apesar de algumas empresas multinacionais já explorarem minérios há décadas, a produção ainda é largamente explorada de forma artesanal e cercada de riscos por milhares de garimpeiros. Segundo dados do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) de 2007, a Paraíba tinha a segunda maior taxa produção de minérios no Nordeste na região do semiárido. O Estado perdia apenas para a Bahia.
Mesmo sem contar com estatísticas consolidadas da movimentação financeira (de compra e venda) devido ao elevado índice de clandestinidade e informalidade, é possível estimar o potencial do setor levando em consideração os dados do Sindicato da Indústria Nacional de Cimento e os números das exportações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic).
Por ano, as duas indústrias instaladas no Estado (João Pessoa e Caaporã) produzem quase dois milhões de toneladas de cimento, o que representa quase 20% do total da Região Nordeste. Em termos práticos, são 40 milhões de sacos de cimento (50 kg) anualmente, principal insumo da construção civil, produzido a partir da mistura de calcário e argila. Para se ter uma idéia do montante, se toda essa produção fosse destinada ao comércio varejista, o faturamento ultrapassaria R$ 700 milhões por ano, se cada saco fosse comercializado ao preço de R$ 18,00.
De acordo com os números das exportações do Mdic, as dez empresas que exportaram minérios no Estado, entre elas Millennium Chemichal (ilmenita, rutila e zircônio), com sede em Mataraca (litoral norte), e a Fuji (granitos), em Campina Grande, fecharam 2009 comercializando mais de US$ 6,7 milhões de dólares em minérios bruto e beneficiado, mesmo com a crise global. Em 2008, sem comércio internacional em crise, a soma chegou a US$ 8 milhões.
CONCLUSÃO
Podemos concluir da breve explanação acima que apesar da grande importância da exploração mineral para a economia do país, essa atividade deve ser explorada de forma a minimizar os danos provocados, que são muitos, devendo ser precedida de estudos de viabilidade ambiental e econômica e de projetos de recuperação das áreas já exploradas como forma de garantir um adequado reaproveitamento da área pela população urbana.
Esse trabalho tem como objetivo demonstrar o que é a exploração de minérios, qual suas contribuição para a ocupação dos espaço brasileiro e, principalmente, como a atividade é desenvolvida em nosso Estado, quais os principais minérios encontrados na região e quais os danos causados ao meio ambiente pela atividade da lavra de minérios, abrangendo os impactos sociais sofridos nas regiões onde ocorrem as extrações.
1. CONCEITO E EVOLUÇÃO HISTORICA DA ATIVIDADE MINERADORA NO BRASIL E NO MUNDO
Os minérios, que são definidos como o mineral (uma massa formada, geralmente, por processos inorgânicos e de composição química predominantemente definida, encontrados de forma natural na superfície da terra e quase sempre em forma sólida) ou associação de minerais que são ou podem ser aproveitados economicamente, e são indispensáveis para a manutenção da atividade industrial, já que grande parte dos bens produzidos pela indústria necessita de matérias primas oriundas da extração mineral. A exploração mineral é, portanto, atividade de exploração dos depósitos de minérios para aproveitamento econômico, esse deposito mineral leva o nome de jazida, e quando da sua exploração passa a ser chamado de mina, sendo a atividade conhecida por lavra.
A lavra dos minérios podem se dar de duas formas, como garimpagem, que nada mais é que a forma rudimentar de extração dos minérios, sem estudo prévios, e realizada a princípios nas margens dos rios para a obtenção de pedras preciosas e semipreciosas, já quando a extração é dada em grande escala e com métodos modernos, geralmente é chamada de industria extrativa mineral ou extração mecanizada.
Essa atividade tornou-se mais evidente a partir da Primeira Revolução Industrial, final do século XVIII e inicio do Século XIX, quando a produção em massa intensificou a extração de minérios para abastecer a crescente produção industrial.
A história do nosso País confunde-se com a do extrativismo, a principio da madeira, que era o principal produto de exportação na época colonial, não é por um acaso que o País recebeu o nome da arvore mais extraída e explorada da nossa terra o Pau-Brasil.
Aqui a exploração de minérios teve grande importância no processo colonizador de algumas regiões do País. A descoberta de minas de ouro na região norte, levou à migração populacional, principalmente, das populações do nordeste e sudeste, com isso, nosso país com extensão continental passou a ser povoado em regiões nunca antes exploradas. Esse período da história além de contribuir para o crescimento de diversas regiões do Brasil, marcou-se também como sendo uma época de grande violência tento com relação ao ser humana quanto a natureza que passou a ser explorada de forma voraz e desrespeitosa pelo homem. O garimpo mais conhecido do Brasil, foi o de Serra Pelada, na Província Mineral de Carajás, no Pará, onde no inicio dos anos 1980, se concentraram milhares de pessoas em busca do ouro
A ganância do ser humano levou a extração mineral a uma atividade extremamente poluente, capaz de causar danos praticamente irreparáveis ao meio ambiente, não apenas ao meio ambiente natural, mas sobre tudo ao meio ambiente artificial, aquele que é habitado pelo ser humano, sendo atividade causadora de danos sérios a saúde do homem, principalmente por conta do mercúrio que, no caso da exploração do ouro, é depositado nos leitos dos rios, que por sua vez são usados para a produção de alimentos e para saciar a sede dos animais que servirão de base para alimentação dos moradores da localidade.
2. IMPORTÂNCIA ECONOMICA DA ATIVIDADE MINERADORA NO BRASIL
A extração mineral é uma das atividades mais importantes no cenário econômico do País, sendo o minério de ferro, o ferro fundido e o aço os principais bens de exportação do Brasil, correspondendo a 9,7% do total de exportações, que são enviados principalmente pra os Estados unidos.
O País ainda se destaca no cenário mundial por ser o maior produtor de nióbio, com cerca de 95,2% da produção mundial, o segundo em manganês, só perdendo para a África do Sul, tântalo e alumínio, além disso ainda está entre os maiores produtores de crisotila, Magnesita, grafita, vermiculita, caulim e estanho.
Podemos observar da grande importância desse tipo de atividade para a balança comercial brasileira, inclusive quando nos referimos a extração do petróleo,
4. ASPECTOS JURIDICOS DA EXPLORAÇÃO MINERAL
No Brasil, o primeiro dispositivo legal, visando a minimizar os impactos negativos causados por mineração, foi a Lei nº 6938, de 31/08/1981, que, através do Decreto Federal nº 88.351, instituiu o Licenciamento Prévio (LP), Licenciamento de Instalação (LI) e Licenciamento de Operação (LO). A partir de l986, com a Resolução do CONAMA nº 01, estabeleceram-se as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para o uso e implementação da Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente
.
Em 1989, o Decreto Federal nº 97.632 definiu, em seu artigo 1º, que os empreendimentos que se destinam à exploração dos recursos minerais deverão submeter seus projetos à aprovação dos órgãos federais, estaduais e municipais competentes deverão executar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), o Relatório de Impacto Ambiental, bem como o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD). E aqueles empreendimentos já existentes deverão regularizar sua situação por meio de um PRAD.
Apesar de estarmos nos referindo a exploração mineral se faz importante acrescentar que já existe um decreto federal que estabelece critérios para a criação e manutenção de reservas extrativistas de recursos naturais renováveis, passo a transcrever o referido decreto:
“Art. 1°. As Reservas Extrativistas são espaços territoriais destinados à exploração auto-sustentável e conservação dos recursos naturais renováveis, por população extrativista.
Art. 2°. O Poder Executivo criará Reservas Extrativistas em espaços territoriais considerados de interesse ecológico e social.
Parágrafo Único - São espaços territoriais considerados de interesse ecológico e social as áreas que possuam características naturais ou exemplares da biota que possibilitam a sua exploração auto-sustentável, sem prejuízo da conservação ambiental.
Art. 3°. Do ato de criação constarão os limites geográficos, a população destinatária e as medidas a serem tomadas pelo Poder Executivo para sua implantação, ficando a cargo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, as desapropriações que se fizerem necessárias.
Art. 4°. A exploração auto-sustentável e a conservação dos recursos naturais será regulada por Contrato de Concessão Real de Uso, na forma do artigo 7° do Decreto-lei N° 271, de 28 de fevereiro de 1967.
Inciso primeiro - O direito real de uso será concedido a título gratuito.
Inciso segundo - O contrato de concessão incluirá o plano de utilização aprovado pelo IBAMA e conterá cláusula de rescisão quando houver quaisquer danos ao meio ambiente ou a transferência da concessão "inter vivos".
Art. 5°. Caberá ao IBAMA supervisionar as áreas extrativistas e acompanhar o cumprimento das condições estipuladas no contrato de que trata o artigo anterior.
A importância do texto legal acima é o reflexo da necessidade da exploração sustentável em qualquer que seja atividade relacionada ao meio ambiente.
5. OS IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA ATIVIDADE MINERADORA
A mineração traz consigo um enorme impacto ambiental, a destruição da paisagem natural é apenas um dos grandes danos causados por essa atividade, causadora de focos de erosão já que a geologia de sua área é profundamente afetada após a abertura da cava, no caso da exploração subterrânea, modificando de forma brusca o relevo. O solo, ainda, sofre profundas alterações após a retirada da cobertura vegetal para a abertura da cava e construções de vias de acesso e de escoamento da produção, alterando gravemente a permeabilidade deste, sendo causador de escorregamento de massa de solo\rochas
Um outro grande dano diz respeito aos recursos hídricos que são tomados por partículas sólidas vindas do processo de pesquisa, beneficiamento e da infra-estrutura; óleos, graxas e elementos químicos deixados no solo podendo alterar águas subterrâneas - poluindo a matéria prima indispensável para a atividade e vida humana, além da possibilidade de assoreamento dos cursos de água.
Além da poluição hídrica podemos apontar a alteração da qualidade do ar provocada pela presença de veículos pesados e altamente poluidores, além de, no desmanche de rochas, partículas sólidas se desprenderem formando uma nuvem de poeira que alastra-se a grandes distâncias. A poluição do ar junta-se a poluição sonora e a produção de vibrações com o desmanche de material consolidado, que em regra são feitos por meio de explosivos, mesmo com a intenção de alocar esse tipo de empreendimento o mais distante possível da massa urbana, gradualmente eles são envolvidos pela urbanização e as vibrações produzidas pela atividade podem colocar em risco as construções situadas na vizinhança.
Não podemos deixar de explicitar os danos causados a fauna e flora local que podem se perder se não forem retidas e catalogadas de forma cuidadosa, fazendo controle de refugio de animais, devendo os mesmo serem utilizados para a recuperação da área afetada.
Mas de todos os aspectos acima citados o mais palpável e relevante é a causada nas condições sócio econômicas da população. A primeiro plano a região que é explorada sofre uma explosão populacional não podendo comportar de forma digna todos os habitantes, formando-se assim bolsas de pobreza, com a invasão a população local sofre com a falta de preparo de seus habitantes para o ingresso e competição no mercado de trabalho com os imigrantes, aumentado assim, por conseqüência os níveis de desemprego e violência. É de grande relevância apontar-se que grande parte da riqueza produzida não fica na região, principalmente quando levamos em consideração que a maioria dos garimpos atuam de forma clandestina, contando com pessoal desqualificado e sob condições de trabalho desumanas e degradantes, sem equipamentos de proteção eficientes, sem assistência para a minimização dos danos causados pela atividade à saúde, sendo na maioria das vezes reduzidos à condições análogas as de escravos. Além do fato da grande parte da riqueza produzida ser levada para fora sem o pagamento dos tributos que , em regra, serviriam para proporcionar melhorias na qualidade de vida, minimizando os danos causados pela atividade.
Então em resumo podemos apontar os principais problemas ambientais causados pela extração mineral como sendo:
· alterações dos cursos d'água;
· aumento do teor do material sedimentado em suspensão, promovendo assoreamento,
· desmatamento;
· descaracterização do relevo;
· formação das cavas;
· assoreamento de cursos d'água, presentes;
· destruição de áreas de preservação permanente;
· destruição da flora e fauna.
· Alteração do meio atmosférico ( aumento da quantidade de poeira em suspensão no ar);
· Alteração dos processos geológicos (erosão, voçorocas, hidrogeologia), entre outros.
6. MINIMIZAÇÃO DOS IMPACTOS E TIPOS DE RECUPERAÇÃO.
Considerando que a degradação topográfica da paisagem é um dos danos mais relevantes causados pela atividade mineradora no meio físico no qual ela se instala, surge como idéia imediata, a necessidade de recuperação do solo ou de reabilitação das áreas mineradas.
Para a realização de trabalhos de prevenção, bem como para a minimização dos impactos ambientais, é necessário que se tenha um conhecimento perfeito de como a mineração atua nas suas diversas etapas (desde a lavra até o beneficiamento), quais as formas de poluição ou degradação associadas a cada uma dessas etapas e como se apresentará o produto final da lavra. Do ponto de vista da recuperação, é necessário que se conheçam as metas de planejamento regional e a vocação natural do solo para diferentes tipos de ocupação.
Apesar da mineração ocasionar sérios danos ambientais, não existe no Brasil uma legislação especifica no sentido de obrigar os mineradores a fazerem uma recuperação dos terrenos degradados pelas operações minerais. As exceções se devem a alguns poucos exemplos dados por órgão governamentais, proporcionando a implantação de áreas de lazer e por raros empresários, objetivando, através da recuperação um retorno mais lucrativo.
6.1 Projeto de Recuperação
Um projeto de recuperação além de considerar as características geológicas e topográficas da jazida, deve estar concordante com o tipo de ocupação destinada no local pelo zoneamento metropolitano.
6.2 Tipo de Recuperação
De acordo com as características da área a ser reabilitada e da destinação de uso do solo determinada pelo planejamento metropolitano, é possível estabelecer algumas opções para recuperação. Basicamente, as alternativas para projetos de recuperação são as seguintes:
- rearranjo da área para loteamentos urbanos;
- aproveitamento da área para implantação de projetos industriais;
- reaterro simples para desenvolvimento de atividades agrícolas;
- utilização das cavas resultantes da exploração mineral para depósito de rejeitos sólidos e aterros sanitários;
- projetos destinados a proporcionar áreas de lazer à comunidade: área verde, parques esportivos, lagos, anfiteatros, museus, etc.
O fato de não existirem duas jazidas iguais implica a impossibilidade de soluções padronizadas. Cada caso deve ser criteriosamente estudado, considerando todos os parâmetros envolvidos.
6.3 Tipo de recuperaçãoUma das maiores dificuldades, ao se tentar abordar os aspectos de custos de recuperação, está na ausência de uma tradição maior nesse setor. Sabe-se, entretanto, que os custos de recuperação serão sensivelmente reduzidos, quando, desde as fases iniciais de lavra, é estabelecido um projeto de recuperação final da área.
Baseando-se em estudos desenvolvidos em outros países, podem-se ressaltar alguns aspectos operacionais que influem nos custos de recuperação:
- Remoção e armazenamento da cobertura vegetal e da camada superficial do solo;
- Aterros, material de empréstimo, contenção de taludes, aplainamentos e acabamento final das frentes de lavra;
- Reposição da camada de solo fértil e revegetação.
3. A ATIVIDADE MINERADORA
3.1 Fases da vida de uma exploração mineira
A vida de uma exploração mineira (mina ou pedreira) é composta por um conjunto de etapas que se podem resumir a:
1. Pesquisa para localização do minério.
2. Prospecção para determinação da extensão e valor do minério localizado.
3. Estimativa dos recursos em termos de extensão e teor do depósito.
4. Planejamento, para avaliação da parte do depósito economicamente extraível.
5. Estudo de viabilidade para avaliação global do projeto e tomada de decisão entre iniciar ou abandonar a exploração do depósito.
6. Desenvolvimento de acessos ao depósito que se vai explorar.
7. Exploração, com vista à extração de minério em grande escala.
8. Recuperação da zona afetada pela exploração de forma a que tenha um possível uso futuro.
De notar que entre a fase de pesquisa e o início da exploração podem decorrer vários anos ou mesmo décadas, sendo os investimentos necessários nesta fase muito elevados.
3.2 Métodos de lavra
Relativamente ao modo de escavação as minas podem dividir-se em dois tipos principais: minas subterrâneas e minas a céu aberto.
A escolha do método de lavra depende em grande parte da localização e forma do depósito mineral, devendo ser escolhido o método mais seguro e ao mesmo tempo mais econômico. O desmonte do minério pode ser efetuado por meios mecânicos (por exemplo com escavadoras hidráulicas) ou com recurso a explosivos (na grande parte dos casos).
3.3 Operações de lavra
As operações executadas com vista à extração de um minério e até ao seu processamento são seqüenciais e podem ser resumidas da seguinte forma (no caso de desmonte com explosivos):
1. Perfuração – o minério é furado utilizando máquina de perfuração hidráulicas; a perfuração é executada com diâmetro, comprimento e distâncias entre furos previamente calculadas;
2. Desmonte – os furos previamente executados são preenchidos (ou carregados) com explosivo, procedendo-se então à detonação deste e conseqüente fragmentação do minério.
3. Remoção – o minério assim fragmentado é carregado em caminhões, vagonetas ou outro meio de transporte, até à instalação de processamento, geralmente situada próximo da mina.
3.4 Processamento mineral
O processamento mineral ou tratanto de minérios, consiste de uma série de processos que têm em vista a separação física dos minerais úteis da ganga (a parte do minério que não tem interesse econômico e que é rejeitada) e a obtenção final de um concentrado, com um teor elevado de minerais úteis. Os métodos utilizados podem ser físicos ou químicos e podem ser divididos de forma aproximadamente seqüencial em:
1. Fragmentação primária
2. Granulação
3. Moagem
4. Classificação (pode estar incluída entre os vários tipos de fragmentação e concentração)
5. Concentração
O produto obtido na fase final de concentração é o produto final da atividade de uma mina, sendo vendido por um preço estabelecido de acordo, sobretudo mas não só, com o teor de metal que contem.
7. EXTRATIVISMO MINERAL NA PARAÍBA
De segundo maior produtor de cimento do Nordeste a detentor da mais rara pedra preciosa (turmalina Paraíba), cujo quilate é mais valioso que o diamante, passando por concentrada produção de ilmenita do país, matéria-prima do dióxido de titânio, base para desenvolver tinta de alta qualidade e também de grande ocorrência de betonita, largamente utilizada como material impermeabilizante, a Paraíba é extremamente rica em minérios. Na região do Seridó, minérios como mica, quartzo e feldspato formam os granitos, exportados para diversos países da Europa. Atualmente, há prospecção de megajazidas de ferro (Cajazeiras e São Mamede) e a viabilidade econômica do petróleo na Bacia do Rio do Peixe (Triunfo e Santa Helena) deverá se tornar uma realidade a partir do próximo ano.
Enfim, o potencial e a diversidade de minérios existem no subsolo Estado, mas os PIBs dos municípios explorados e do próprio Estado ainda não crescem na mesma proporção da extração e potencial mineral. Foi o que identificou o “Mapa de Oportunidades da Paraíba”, produzido pela Federação das Indústrias do Estado (Fiep-PB), que apontou o setor de minérios como uma das principais vocações econômicas do Estado não apenas pela abrangência do minério (encontrado em todas as regiões) ou diversidade (39 tipos), mas pela possibilidade de gerar emprego e renda em dezenas de municípios paraibanos encravados no semiárido. Apesar de algumas empresas multinacionais já explorarem minérios há décadas, a produção ainda é largamente explorada de forma artesanal e cercada de riscos por milhares de garimpeiros. Segundo dados do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) de 2007, a Paraíba tinha a segunda maior taxa produção de minérios no Nordeste na região do semiárido. O Estado perdia apenas para a Bahia.
Mesmo sem contar com estatísticas consolidadas da movimentação financeira (de compra e venda) devido ao elevado índice de clandestinidade e informalidade, é possível estimar o potencial do setor levando em consideração os dados do Sindicato da Indústria Nacional de Cimento e os números das exportações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic).
Por ano, as duas indústrias instaladas no Estado (João Pessoa e Caaporã) produzem quase dois milhões de toneladas de cimento, o que representa quase 20% do total da Região Nordeste. Em termos práticos, são 40 milhões de sacos de cimento (50 kg) anualmente, principal insumo da construção civil, produzido a partir da mistura de calcário e argila. Para se ter uma idéia do montante, se toda essa produção fosse destinada ao comércio varejista, o faturamento ultrapassaria R$ 700 milhões por ano, se cada saco fosse comercializado ao preço de R$ 18,00.
De acordo com os números das exportações do Mdic, as dez empresas que exportaram minérios no Estado, entre elas Millennium Chemichal (ilmenita, rutila e zircônio), com sede em Mataraca (litoral norte), e a Fuji (granitos), em Campina Grande, fecharam 2009 comercializando mais de US$ 6,7 milhões de dólares em minérios bruto e beneficiado, mesmo com a crise global. Em 2008, sem comércio internacional em crise, a soma chegou a US$ 8 milhões.
CONCLUSÃO
Podemos concluir da breve explanação acima que apesar da grande importância da exploração mineral para a economia do país, essa atividade deve ser explorada de forma a minimizar os danos provocados, que são muitos, devendo ser precedida de estudos de viabilidade ambiental e econômica e de projetos de recuperação das áreas já exploradas como forma de garantir um adequado reaproveitamento da área pela população urbana.
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